Doze dos 24 deputados distritais declararam apoio à tramitação do projeto de lei de iniciativa popular Câmara+Barata. As medidas previstas na proposta devem gerar uma economia anual de R$ 75 milhões. O texto foi protocolado em outubro de 2018, mas até hoje não foi examinado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O projeto aguarda decisão da Mesa Diretora para iniciar sua tramitação. Além de reduzir gastos com verba indenizatória, verba de gabinete e publicidade, o projeto inclui novos mecanismos de transparência e de fiscalização da Casa pela população. A iniciativa é encampada pelo Observatório Social de Brasília (OSBrasília) e pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC). O Legislativo do Distrito Federal é um dos mais caros do Brasil.
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Já manifestaram apoio à proposta os deputados distritais Agaciel Maia (PL), Arlete Sampaio (PT), Cláudio Abrantes (PDT), Eduardo Pedrosa (PTC), Fábio Félix (Psol), Iolando (PSC), João Cardoso (Avante), Jorge Vianna (Podemos), Júlia Lucy (Novo), Leandro Grass (Rede), Professor Reginaldo Veras (PDT) e Roosevelt Vilela (PSB).
“Somos favoráveis que esse projeto caminhe, seja discutido, seja bem avaliado e que atenda a população e a Câmara Legislativa também”, disse o terceiro-secretário, João Cardoso.
Inicialmente, o projeto foi protocolado com 22.308 assinaturas de apoio – a lei exige cerca de 20.400, correspondentes a 1% do eleitorado do DF. Após questionamentos da CLDF quanto a uma pequena parte das assinaturas, foram entregues mais 2.500 em abril deste ano.
Para Leandro Grass, iniciar a tramitação do Câmara+Barata é uma oportunidade de discutir não só o orçamento, mas também a finalidade e a representatividade da Câmara Legislativa do Distrito Federal. “Apoio a tramitação para que a gente encontre o caminho para a revisão do orçamento da casa, das finalidades da Câmara Legislativa, do seu propósito e da sua representatividade”, defende o deputado.
PublicidadeVeja abaixo o depoimento de alguns distritais que apoiam a tramitação do projeto Câmara+Barata: