Projeto contra fake news deve ficar para a próxima semana

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei contra a disseminação de notícias falsas, disse ao Congresso em Foco que pretende entregar seu parecer somente na quinta-feira (18) e que a votação da proposta deve ocorrer apenas na próxima semana. “Devo entregar na quinta. Ouvi várias entidades e estamos lavrando o substitutivo”, declarou.

Inicialmente o projeto estava previsto para ser votado no dia 2 de junho, mas foi adiado pela falta de consenso sobre o seu conteúdo.

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O relator deve aceitar as sugestões de mudanças feitas pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pelos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP), coautores do projeto, para deixar clara a proibição de remoção de conteúdo com base na lei, a não ser que haja decisão judicial nesse sentido.

Mais de 30 entidades, entre elas Facebook, Google, Twitter, WhatsApp, a agência de checagem de notícias Aos Fatos e Transparência Brasil, se uniram no início do mês para pedir o adiamento da votação. Embora possuam interesses divergentes em torno da matéria, todas consideram que a análise está ocorrendo de forma precipitada, colocando em risco a liberdade de expressão.

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Na versão original do projeto de lei havia a possibilidade de todo o conteúdo do usuário ser removido caso fosse avaliado como notícia falsa. O relatório que deve ser apresentado na quinta-feira regulamentará que o usuário cujo conteúdo tiver sido questionado receberá uma notificação prévia e haverá possibilidade de recurso das sanções. Também deve ser retirado o ponto que regulava o trabalho das agências de checagem.

O senador Angelo Coronel ainda não apresentou seu parecer, mas distribuiu aos líderes há duas semanas  uma minuta, versão não finalizada de seu relatório, que causou insatisfação.

Na primeira versão do parecer foram incluídos pontos que causaram resistência como a necessidade de apresentação de documentos para cadastro em redes socais e um sistema de pontuação no qual cada usuário avalia o outro. O senador do PSD disse na semana passada ao site que esses trechos não estarão mais na versão final do relatório. “A minuta anterior está descartada, passei para os colegas só para colocar sugestões”.

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