Presidente do Solidariedade diz que reforma partidária será aprovada na 4ª

O presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), acredita que será aprovado na quarta-feira (18) o projeto de lei  que abre brecha para o aumento do fundo eleitoral, que financia as campanhas políticas.

“Todos [os partidos] são a favor. Só alguns pequenos são contra”, disse ao Congresso em Foco o dirigente partidário conhecido como Paulinho da Força.

O PL já foi apreciado pela Câmara dos Deputados e se for aprovado no Senado vai a promulgação do presidente Jair Bolsonaro. Para valer nas eleições municipais de 2020, o texto precisa ser sancionado até outubro.

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Na quarta-feira (11), Alcolumbre tentou votar no Plenário do Senado o projeto de lei sem antes uma análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A intenção causou insatisfação e as bancadas do Podemos e do PSL entraram em obstrução.

O presidente do Senado desistiu de votar o texto direto no Plenário e prometeu uma tramitação rápida na CCJ para que o PL seja apreciado por todos os senadores nesta semana.

O senador designado para relatar o texto é Weverton Rocha (PDT-MA). De acordo com ele, para ser votado essa semana vai precisar ser fechado um acordo com líderes partidários na Casa Legislativa.

“Estamos aguardando a reunião do colégio de líderes amanhã para definir qual vai ser o rito desse projeto. Por enquanto estão apresentando emendas na CCJ e pelo o que eu sei já tem três emendas. Vou olhar e a gente vai terminar de fechar esse relatório”, disse ao Congresso em Foco.

Os defensores da mudança alegam que o aumento dos recursos se faz necessário devido ao maior número de candidatos em relação à eleição passada. Já os críticos dizem que a alteração não se justifica porque as eleições de 2018 eram muito mais dispendiosas e que essa diferença poderia ser usada no financiamento da saúde e da educação.

A possibilidade de aumento do fundo eleitoral não é a única crítica recebida pelo projeto. Ele modifica a legislação eleitoral para aumentar o valor repassado aos partidos, autoriza a contratação de advogados e contadores com o dinheiro do fundo partidário, reduz o montante a ser bloqueado pela Justiça eleitoral em decorrência de multas, libera o uso da verba para o pagamento de sanções, juros e aluguel de imóveis e, ainda, o impulsionamento de publicações na internet.
Outra medida é a volta da propaganda eleitoral gratuita, também bancada pelos cofres públicos.

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Davi AlcolumbreWeverton Rocha