PEC do orçamento de guerra enfrenta contestação no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou para as 16 horas desta segunda-feira (6) uma reunião de líderes para debater a pauta de votação desta semana no Senado. De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), será discutido quem vai relatar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do “orçamento de guerra”, que segrega um orçamento de R$ 700 bilhões para ações de combate ao coronavírus.

“Deve ser definido de hoje para amanhã pelo presidente Davi. Vamos ter uma reunião de líderes com Davi às 16 horas. Acho que teremos alguma ideia após a reunião”, disse ao Congresso em Foco.

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A intenção da cúpula do Congresso, incluídos Davi, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários alinhados, é que a tramitação da PEC seja acelerada e que a matéria seja votada nesta semana.

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No entanto, há resistências no Senado. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou na sexta-feira (3), antes mesmo de a matéria ser votada na Câmara, uma questão de ordem à Mesa Diretora no Senado para que propostas de emenda à Constituição não sejam votadas por meio do sistema remoto vigente durante a pandemia.

“É o que diz a própria Constituição. O processo de mudança constitucional está previsto na Constituição Federal e não pode ser alterado por manobra regimental ou ato da mesa. Estamos fazendo o papel de conscientizar os colegas. No tocante ao mérito, temos entendimento de que tudo ali pode ser feito via projeto de lei ou projeto de lei complementar. E aí cabe o processo remoto”, afirmou Alessandro Vieira ao site.

O líder do governo no Senado reconheceu que o modo de analisar a matéria não é consenso na casa legislativa, mas acredita em um entendimento. ‘É muito complicado. Mas creio que o orçamento de guerra será analisado”. Na reunião de líderes desta tarde, o presidente do Senado tentará conciliar as divergências para pôr a matéria em votação.

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