Partidos de oposição obstruem neste momento a votação da Medida Provisória 848/18, que permite o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para uma linha de crédito destinada a socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que o partido obstrui a sessão do Plenário como forma de marcar posição contrária à eleição de Jair Bolsonaro. “Tivemos uma eleição com irregularidades e narrativas cheias de mentiras. Vamos obstruir em nome da democracia e da liberdade”, disse.
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) também se juntou à obstrução. “Quero chamar a atenção para o acordo que está sendo feito entre Michel Temer e a turma de Bolsonaro para aprovar o desmonte da previdência pública”, criticou.
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Destaques em votação
A MP teve o texto principal aprovado antes do segundo turno eleitoral, mas falta votar destaques. Um destaque do PSDB sugere a aprovação de linha de crédito semelhante para instituições que atuam em prol de pessoas com deficiência; outro destaque, do PT, quer mudar o texto para exigir das filantrópicas e santas casas a apresentação de programa de trabalho que identifique a ampliação da oferta de serviços com o uso do empréstimo.
PublicidadeDe acordo com a MP, 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados à linha de financiamento. Segundo o Ministério da Saúde, isso equivale a cerca de R$ 4 bilhões em 2018. Os operadores serão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco financeiro da operação ficará com os bancos.
>> Bolsonaro teve o voto de 39% dos eleitores. Haddad, de 32%. Nulos, brancos e abstenções somaram 29%