Dez senadores (veja lista abaixo) gastaram quase 20% do que todos os 102 titulares e suplentes que exerceram mandato na Casa desde fevereiro de 2015. Essa pequena bancada acumulou despesas de R$ 12,6 milhões, tudo bancado com dinheiro público por meio da cota para o exercício da atividade parlamentar dos senadores (Ceaps), também conhecida como cotão. Ao todo, o Senado torrou R$ 64,7 milhões do início da legislatura até o último dia 30.
Somados os custos com passagens aéreas (R$ 22 milhões), também previstos no cotão, o montante chega a R$ 87 milhões. Como as tarifas para viagens entre Brasília e os estados do Norte e Nordeste costuma ser mais caras do que para outros destinos, o Congresso em Foco excluiu da lista dos dez maiores gastadores as despesas com os bilhetes aéreos. Mesmo assim, a exemplo da Câmara, os parlamentares dessas duas regiões foram os mais perdulários.
A relação é composta por dois senadores do Amapá, dois do Amazonas, dois do Piauí e dois de Roraima, um de Alagoas e outro do Acre. Davi Alcolumbre (DEM-AP), João Capiberibe (PSB-AP) e Fernando Collor (PTC-AL) encabeçam a lista. Alcolumbre reembolsou R$ 1,46 milhão, enquanto os outros dois foram ressarcidos em R$ 1,28 milhão.
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Essa verba cobriu gastos com propaganda do mandato, combustível, aluguel de escritório político, carro, entre outros. Ficam de fora salários, auxílio-moradia, veículo oficial e verba para contratar assessores. O valor da cota varia conforme o estado de origem do senador: de R$ 21 mil (Distrito Federal e Goiás) a R$ 44,2 mil (Amazonas). As despesas são ressarcidas pelo Senado mediante apresentação de recibo ou nota fiscal.
O Congresso em Foco procurou todos os senadores acima. Apenas Capiberibe e Vanessa Grazziotin prestaram esclarecimentos. Veja a íntegra das respostas:
João Capiberibe:
Publicidade“A cota parlamentar existe para financiar o trabalho dos parlamentares. Por lei, nosso mandato tem orçamento mensal no valor de R$ 42.855,20 mil reais, que pode ser utilizado integral ou parcialmente. Com essa verba mensal meu mandato mantém um gabinete em Brasília e um escritório em Macapá que possui endereço e abriga a assessoria lá. No caso do escritório de Macapá, os gastos somam energia elétrica, água, internet, veículos e combustíveis. Viajamos por todo o Estado com equipe local, garantindo diárias, alimentação, transporte rodoviário e fluvial e combustível. Além disso, os assessores do Estado também fazem viagens interestaduais e intermunicipais acompanhando os projetos do mandato. Muitas vezes a locomoção entre um município e outro é bem precária, o que torna o traslado ainda mais caro.
Vale destacar que não possuo no meu mandato nenhum ressarcimento irregular por meio de verba indenizatória. Sou autor da Lei Complementar nº 131/2009, a Lei da Transparência, que obrigada todos os entes da federação a disponibilizar, em tempo real, os gastos do dinheiro público. Também sou autor do PL 9617/18, que institui a Gestão Compartilhada, um projeto de cidadania que aproxima a população e o poder público na prevenção e combate à corrupção e ajuda a melhorar a qualidade da prestação de serviços pelo Estado. O que comprova o meu comprometimento com a transparência e controle social.
Senador João Capiberibe (PSB/AP)”
Vanessa Grazziotin:
“As despesas custeadas pela Cota de Exercício da Atividade Parlamentar são auditadas e verificadas pelo Senado Federal em consonância com as normas que regem o tema. Entre estas despesas incluem-se as passagens aéreas que tem um custo muito mais elevado nos deslocamentos para a região Norte. Por fim, é importante destacar que o custeio de despesas pelo uso da cota é um avanço, na medida em que deixa disponível e transparente os gastos no exercício do mandato. Outros parlamentares que dispõe de recursos e apoios privados e por isso não usam a cota, não participam deste momento de transparência.
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)”