MP 989 perde validade sem ser apreciada pelo Congresso

A Medida Provisória 989, que abriu crédito de R$ 348,3 milhões e alterou gastos de 11 ministérios diferentes perdeu a validade na última quinta-feira (5). A caducidade da MP 989 foi oficializada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9).

A MP, editada pelo governo no dia 8 de julho, previa capital para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A maior parte do dinheiro investido, cerca de R$ 332 milhões, foi injetado nos programas de atenção primária e especializada em saúde.

A maior parte da lista, porém, trata de cancelamentos de verba, o que impactou pastas como as de Ciência e Tecnologia, Economia, Meio Ambiente, Defesa, Desenvolvimento Regional, Turismo, e da Mulher, Família e Direitos Humanos.

A MP 989, que tinha 120 dias para ser votado e aprovado pelo Congresso, não chegou a ser apreciado pela Câmara dos Deputados, primeira casa a analisar medidas provisórias.


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