MP 910 está na pauta desta terça; oposição e ambientalistas criticam Maia

 

Oposição e sociedade civil pressionam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tirar da pauta do dia a apreciação da medida provisória (MP) 910/2019. Na prática, a medida regulariza terras ocupadas irregularmente no país. Segundo os ruralistas, a medida trará segurança para produtores rurais, já os ambientalistas afirmam que a MP vai incentivar o desmatamento e a grilagem de terras, ou seja, o roubo de terras públicas.

Como o Congresso em Foco antecipou, a medida está prevista na pauta e tende a gerar muitos embates durante o dia. A oposição fará todas as medidas de obstrução previstas pelo regimento interno. O PSB, inclusive, já protocolou um requerimento de retirada de pauta. Porém, como a sessão é virtual, até o trabalho de obstrução pode ser prejudicado.

Para o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), a matéria é preocupante e trará impactos negativos ao meio ambiente. "Vemos essa MP com grande preocupação pelos impactos que pode ter na legalização de grilagem e nos estímulo ao desmatamento e a violência no campo", afirmou Molon ao Congresso em Foco.

Em reunião de líderes da oposição, ficaram definidas as estratégias de obstrução que o grupo fará, porém, Molon afirma que o fato da sessão ser virtual atrapalha o trabalho da oposição. "Esse é um dos problemas que estamos enfrentando, mas vamos usar todos os mecanismos que estão no nosso alcance para impedir o aumento da violência no campo, contra os povos indígenas", disse o líder.

A primeira deputada indígena do país, Joenia Whapichana (Rede-RR), afirmou em seu Twitter, que a medida é perigosa para os povos indígenas. "A #MP910 é nefasta! Mais uma medida de Bolsonaro que irá devastar o meio ambiente e prejudicar os povos indígenas. Ao contrário do que o governo diz, essa medida é cruel por colocar em risco vidas em momento de Pandemia, e incentiva o desmatamento e a grilagem de terras!#MP910NÃO" publicou a deputada.

O relator da matéria na Câmara, Zé Silva (Cidadania-MG), disse durante uma live que o Congresso em Foco promoveu em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), que a sessão virtual não é o ideal para debater esse tipo de matéria. "Sem dúvida nenhuma a deliberação remota dificulta o debate", disse o relator. "A presença no debate é fundamental", afirmou. Para evitar maiores atritos, Zé Silva buscou acordos e conseguiu "avanços importantes" na matéria, conforme assumem ambientalistas. Porém, o texto final ainda tem "muitos retrocessos", segundo avaliação do grupo.

Líderes da oposição afirmaram ao site que Rodrigo Maia havia afirmado que não colocaria em votação no Plenário, nenhuma medida que não fosse consensual durante o tempo de pandemia, justamente pela dificuldade de debate e de acordos em sessões virtuais.

Nesse mesmo sentido, 83 organizações da sociedade civil se uniram e pediram para que o presidente da Casa não colocasse pautas polêmicas em votação nesse período. "Nossa manifestamos nossa preocupação concernente à participação democrática da sociedade civil nas decisões que serão tomadas pelo Parlamento em nome de toda a sociedade brasileira", afirmou o documento.

As entidades pediram para que durante a pandemia, sejam votadas apenas matérias referentes a covid-19. "Delimitação das pautas e matérias apreciadas pelo Congresso Nacional estritamente às ações de enfrentamento à crise do COVID-19.  Ampla e prévia divulgação dos temas a serem pautados, bem como dos respectivos canais que permitam a participação da sociedade civil durante as votações. Garantia de votação nominal para todas as matérias apreciadas pelo Congresso Nacional, com
disponibilização em dados abertos dos resultados de cada votação", pediu o grupo.

Esse recuo de Rodrigo Maia tem sido visto por membros da oposição como demonstração de enfraquecimento de sua liderança. Com Jair Bolsonaro aderindo ao toma lá da cá com o Centrão, o grupo aderiu ao bolsonarismo e com isso, o enfraquecimento de Maia tem se tornado evidente. A opção do presidente da Câmara de quebrar um pacto feito anteriormente, demonstra, para membros da oposição, que ele tem se sentido enfraquecido.

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