Mais da metade dos senadores faltou sem explicar

Renata Camargo e Fábio Góis
 
Nos primeiros seis meses do ano, 52 senadores - mais da metade do total - faltaram a sessões deliberativas sem dar qualquer explicação à sociedade. Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que, dos 87 senadores que exerceram mandato no primeiro semestre, esses 52 faltaram ao menos uma vez, sem justificar os motivos do não comparecimento, às sessões plenárias com votações na pauta.


De acordo com as regras da Casa, os senadores podem solicitar licenças para se ausentar das sessões deliberativas – aquelas em que são votadas proposições que podem se tornar as leis do país. As ausências não justificadas por licenças são consideradas faltas, com desconto no subsídio referente a um dia de trabalho. E, como mostrou o site em matéria publicada ontem (1º), o número de ausências por licenças e de faltas aumentou mais de 50% no último semestre, em comparação com os semestres de anos anteriores desta legislatura.

Nenhuma sessão com todos


O levantamento é baseado em dados divulgados pela página eletrônica do Senado. De acordo com as informações apuradas, observa-se que nenhuma das 62 sessões deliberativas realizadas na Casa, no primeiro semestre de 2010, reuniu no mesmo dia todos os 81 senadores no exercício do mandato. Nem mesmo nas sessões mais importantes – como a que apreciou o projeto que deu origem à Lei da Ficha Limpa – foi verificado o comparecimento de todos os senadores.

O critério utilizado no ranking dos menos assíduos é o seguinte: em primeiro lugar, o número mais elevado de faltas sem justificativas. Em caso de empate, considera-se as ausências totais (com ou sem justificativa) e, por último, o menor índice de presença em relação às sessões a que cada parlamentar deveria ter comparecido.


Os campeões
 
Em relação às faltas sem qualquer explicação aos eleitores, o Senado conseguiu bater recorde de faltas no primeiro semestre deste ano, totalizando 189 vezes sem registro de comparecimento. Desse total, os dez senadores que mais faltaram sem justificar foram responsáveis por 81 faltas, o que corresponde a um percentual de 42% do total.
 No ranking de faltas sem justificativa, o campeão foi o senador Gim Argello (PTB-DF). Apesar de ser parlamentar por Brasília e não necessitar se deslocar de um estado para o outro para participar das sessões, o senador faltou a 14 das 62 sessões deliberativas realizadas sem prestar qualquer esclarecimento sobre sua ausência.


Em segundo lugar no ranking dos mais faltosos, está o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Mesmo considerando-se o período em que esteve afastado – tomou posse em seu lugar o suplente Sadi Cassol (PT-TO) –, Quintanilha está entre os que mais faltaram sem prestar contas ao eleitor. O senador tocantinense teve 10 faltas durante as 38 sessões em que esteve em exercício.


Uma falta a menos tiveram os senadores Almeida Lima (PMDB-SE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), que faltaram nove vezes sem dar explicações. Em seguida, com sete faltas sem justificativa aparecem a senadora Marina Silva (PV-AC) e os senadores Efraim Morais (DEM-PB), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Valter Pereira (PMDB-MS). (Veja o quadro a seguir)
 



Veja aqui a lista dos senadores que tiveram falta sem justificativa


Método


Foram consultadas todas as listas de presença em sessões deliberativas disponibilizadas nos Diários do Senado, de 3 de fevereiro a 8 de julho (última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar). Também foram analisados todos os requerimentos de licença encaminhados pelos senadores e aprovados pelo Plenário do Senado, com publicação a cargo da Secretaria Geral da Mesa. Os números foram confrontados de maneira que as faltas justificadas fossem abonadas, revelando a quantidade de ausências sem explicação.


Pelas regras da Casa, os senadores têm direito a justificar suas faltas por meio de licenças, como prevê o regimento interno (artigos 13, 39 e 40). Basta o encaminhamento de um ofício. São três tipos: licença por atividade parlamentar ou missão política; licença por motivos de saúde; e licença para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus remuneratório). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos.


Antes de este site iniciar as reportagens sobre assiduidades, a cada fim de semestre ou sessão legislativa (ano), os parlamentares não davam tanta importância ao registro de licenças. Os números deste levantamento demonstram que diversos senadores passaram a recorrer à prerrogativa regimental, que devem ser oficializadas na Secretaria Geral da Mesa e levadas pela Mesa Diretora à aprovação em plenário.


Além disso, os próprios veículos de comunicação começaram a prestar mais atenção no assunto, inclusive com referências às matérias publicadas por este site. Registros de assiduidade parlamentar não eram veiculados pela imprensa antes do levantamento exclusivo do Congresso em Foco, em 2007.


Transparência dificultada


O quadro de comparecimento a sessões deliberativas e a lista de requerimento de licença são duas fontes de informação independentes, veiculadas em campos distintos na página do Senado na internet. Esses dados não são fornecidos de maneira organizada, ou seja, não há correlação em ambos os registros – o que facilitaria a visualização do verdadeiro cenário sobre assiduidade.


A não vinculação entre os registros de presenças e licenças exige minucioso trabalho de compilação e comparação – processo que consiste em verificar quais faltas foram justificadas, por quais motivos, e em que períodos houve o maior fluxo de pedidos.


Ao contrário da Câmara, que publica os dados sobre a assiduidade na página de cada um dos deputados, o Senado não dá a transparência adequada a essas informações. E, além dos dados dispersos, o caminho até os arquivos corretos é complexo e de difícil acesso ao internauta leigo. Não raro, os próprios servidores da Casa se confundem em meio aos desvãos virtuais.


A Constituição Federal determina que senadores, bem como deputados, devem comparecer a, no mínimo, dois terços das sessões ordinárias. A exceção são as licenças, que podem ser justificadas por motivo de saúde, interesse particular ou missão política. Caso ultrapasse o limite constitucional, o parlamentar faltoso pode enfrentar processo de perda de mandato na Corregedoria do Senado.
 
“Garoto de grupo escolar”


A intenção deste site ao fazer o levantamento de assiduidade é tentar mensurar a atenção dada pelos parlamentares às sessões plenárias deliberativas – ocasiões em que são votadas matérias que influenciam, direta ou indiretamente, o conjunto da sociedade. Os senadores com maior índice de ausência foram procurados pela reportagem, por e-mail e por telefone, para comentar o assunto. O Congresso em Foco reitera que, a qualquer momento, os senadores que derem retorno aos contatos terão suas justificativas publicadas, sem qualquer tipo de interferência.


Para o senador Almeida Lima (PMDB-SE), a facilidade em protocolar um documento de justificativa não é relevante. “Ofício é coisa desimportante, coisa de garoto de grupo escolar”, declarou o parlamentar, que preside a Comissão Mista de Orçamento e a CPI do MST. Para Almeida, o trabalho à frente dos dois colegiados é mais importante, comprova sua assiduidade e justifica as ausências em sessões deliberativas.


“Vá ver quantas ausências em tenho nas comissões... A vida no Congresso é muito complexa. Não é só plenário, discurso, blá-blá-blá”, acrescentou o peemedebista, lembrando a resposta da deputada Marina Maggessi (PPS-RJ) a respeito da reportagem sobre assiduidade na Câmara. “Voto em plenário é ‘caô’”, disse a parlamentar fluminense.
  
Procurado pela reportagem, o vice-líder do governo e líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), disse estar em reunião e, por meio da assessoria, minimizou as ausências. “Ele tem problema em relação ao ponto [eletrônico de presença], e sempre esquece de registrar. Mas ele é muito assíduo. É só perguntar para qualquer servidor do Senado: o senador chega cedo na Casa e sai por volta das 23h todos os dias”, disse um assessor, para quem o senador, relator do orçamento, está debruçado sobre a Lei Orçamentária Anual desde terça-feira (31), quando a matéria foi devolvida ao Congresso depois de sanção presidencial.


A assessoria disse que ainda que Gim – suplente de Joaquim Roriz, ex-senador pelo PMDB-DF que, denunciado em esquema de partilha irregular de dinheiro público, renunciou para preservar os direitos políticos –, “vai tomar mais cuidado a partir de agora” e passar a registrar as licenças, quando for o caso. “Ele está se educando para isso.”


Com relação às suas faltas, a assessoria da senador Fátima Cleide enviou a mensagem abaixo:


Os dias 31 de março e 30 de junho têm justificativa. Dia 31/03 a senadora estava participando das atividades na Conferência Nacional de Educação - CONAE. A senadora Fátima, na condição de presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, representou a Casa como membro titular da Comissão Organizadora da CONAE e como palestrante.
 
No dia 30/06 a senadora estava em atividades externas, conforme cópia do requerimento (anexo) devidamente protocolado na Secretaria-Geral da Mesa.
 
Com relação aos outros três dias (17/2, 4/03 e 17/06), a senadora também estava em atividades externas e por um erro nosso (assessoria) os requerimentos não foram protocolados junto à Mesa, como de costume.
 
Quaisquer esclarecimentos adicionais, favor entrar em contato conosco. Poderá falar comigo ou com o Antônio Soares, chefe de gabinete.
 
Atenciosamente,
Raimundo Nonato Silva Damasceno Júnior
Gabinete da Senadora Fátima Cleide - PT/RO

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