Líder do governo é “radicalmente contra” proibir reeleição para presidir Senado

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ao Congresso em Foco, que é a favor da possibilidade do presidente do Senado se reeleger dentro da mesma legislatura.

O emedebista disse que não fala pelo governo e afirmou que há contradição na atual regra, já que em alguns biênios é permitida a reeleição dentro do mesmo mandato.

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“O melhor é ter direito a reeleição, acho errado o Senado poder reeleger em um biênio e no outro não poder, qualquer senador a qualquer tempo pode ser candidato a uma recondução. Se não se cria senador de primeira e de segunda.”

E completou: “o que sou contra, radicalmente contra, é o fato de em um biênio ter reeleição e no outro não, não vejo sentido nisso. Isso foi implementado em uma circunstância excepcional quando o ex-presidente da Câmara ia ser o presidente do Senado e aí fizeram um ato institucional e aprovaram a PEC na bala, sou contra, radicalmente contra”.

A reeleição dentro da mesma legislatura é proibida, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e aliados defendem que as escolha para uma vaga no Senado tem particularidades em relação à Câmara dos Deputados, assembleias estaduais e câmaras municipais, como a duração de oito em vez de quatro anos e mandatos não coincidentes, enquanto um terço é eleito em um pleito, outros dois terços dos senadores são escolhidos em outra eleição.

Por exemplo, se em 2021 for escolhido para comandar a Casa Legislativa um senador de primeiro mandato, em 2023 ele vai poder ser candidato a reeleição sem precisar renovar o cargo de senador nas urnas, visto que a Casa vai ser renovada em um terço, mas ele vai fazer parte dos dois terços que ainda terão mais quatro anos de mandato.

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