Líder da Minoria apresentará PL alternativo à MP da Eletrobras

O líder da Minoria no Senado, senador Jean Paul Prates (PT-RN), pretende apresentar ainda nesta segunda-feira (14) um projeto de lei alterativo à MP 1.031, que trata da privatização da Eletrobras. O objetivo, afirmou o parlamentar, é oferecer ao governo uma “saída honrosa” para a medida provisória, que pode caducar ou ser derrotada no plenário do Senado.

Em conversa com jornalistas há pouco, o senador afirmou que, pelos seus cálculos, hoje, há 33 senadores contra a versão da MP enviada pela Câmara, 14 com “tendência a ser contra”, 22 favoráveis, 10 com “tendência a aprovar a medida, 3 considerados incógnitas, entre eles o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

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O senador explicou que manteve os “jabutis” inseridos na MP pelos deputados, porém, já com algumas modificações. A ideia, afirmou, é permitir o debate dos temas sensíveis sem a pressão do tempo sobre a medida, que teria que ser analisada até o dia 22 para não perder a validade. Prates disse ser uma oportunidade de, “pela primeira vez na vida”, o Senado receber um voto de confiança da Câmara, e não o contrário.

Uma das alterações que constarão no PL é a previsão de realização de estudos de viabilidade para a contratação de termelétricas movidas a gás. A obrigação de contratação foi mantida, porém, cada caso será analisado, considerando por exemplo a disponibilidade de gasodutos na região.

Senadores ouvidos pelo Congresso em Foco nesta tarde relataram que, pelo “clima” entre grande parte dos parlamentares, a MP deve ser derrotada em plenário ou perderá a validade sem ser analisada.

A versão enviada pela Câmara gerou diversas críticas dos senadores, que temem que, se alterarem o texto, os deputados retomem a versão aprovada por eles. A matéria está sob a relatoria do senador governista Marcos Rogério (DEM-RO).

“Há um sentimento de desconfiança de que o relator acataria uma série de emendas pra facilitar a votação no Senado para dar tempo de a Câmara retomar o texto original”, afirmou a líder da bancada feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS) ao Congresso em Foco.

Tebet disse que, com ou sem emendas acolhidas pelo relator, os senadores estão prontos para derrubar a MP. Por lei, o Executivo não poderia enviar outra medida com o mesmo teor este ano. Uma opção sobre a mesa é a apresentação de um substitutivo pelo líder da Minoria, senador Prates, que ainda não deu detalhes de quais mudanças o texto traria.

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou ao Congresso em Foco que os “jabutis” incluídos na MP pelos deputados, principalmente o que obriga a contratação de termelétricas, enfrentam ampla rejeição no setor elétrico. Assim como Simone Tebet, o petista avalia que a medida tem grandes chances de ser derrotada no voto caso vá a plenário. A MP está pautada para esta quarta-feira (16).

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