Kássio Nunes é contra prisão “automática” em segunda instância

Em uma reunião virtual com senadores nesta terça-feira (6), iniciativa da Frente Parlamentar Vanguarda, formada pelos partidos DEM, PSC e PL, o desembargador Kássio Nunes esclareceu aos parlamentares algumas dúvidas sobre os seus posicionamentos em relação ao combate à corrupção, prisão em segunda instância e rumores sobre supostos apadrinhamentos políticos.

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Nesta semana estão previstos diversos encontros informais entre senadores e o magistrado Kássio Nunes, indicado para ocupar a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), que será deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposenta na próxima terça-feira. As reuniões precedem a sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado prevista para o dia 21.

O magistrado afirmou ter uma opinião favorável à "possibilidade" de prisão em condenação em segunda instância, "mas entendendo como alguns ministros encaminharam os seus votos, que deveria este ato de recolhimento ao cárcere em razão de uma exigência, não só processual, mas da própria Constituição Federal, ser feita por decisão fundamentada", ponderou.

Ele apontou ter uma preocupação com o tema em relação à aplicação da lei de forma automática a todos os casos de condenação em segunda instância, sem levar em consideração as particularidades de cada um deles. Além disso, o futuro ministro do STF ressaltou que este é um tema que está nas mãos do Parlamento e que aquilo que for decidido pelo Legislativo será aplicado.

"Poderia através de uma ação fundamentada ser suspenso esse recolhimento ao cárcere em casos, que o próprio colegiado entenda pela desnecessidade de recolhimento imediato diante da absoluta ausência de risco à sociedade", defendeu.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES), convidado para a reunião, questionou o magistrado sobre supostos apadrinhamentos de seu nome. Kássio desmentiu boatos de apadrinhamento, afirmando que sua indicação estava diretamente ligada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O desembargador apontou conhecer o presidente desde o período em que ele ocupava cadeira no parlamento.

"Eu conheço o presidente há quase dois anos. Conheci o presidente ainda como deputado. Nunca fui amigo do presidente, nunca tive uma aproximação maior. O que me levou a tentar uma aproximação é que eu era candidato a uma vaga que ainda virá no Superior Tribunal de Justiça, em razão disso, eu busquei uma aproximação com o presidente, estreitando este contato, levando um pouco da postura que eu tinha judicialmente e a minha postura pessoal como juiz e o resultado é que muito provavelmente isso tenha agradado o presidente", explicou.

Por fim, o desembargador defendeu que o combate à corrupção é anseio comum a todos os cidadãos brasileiros.

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