O deputado José Priante (MDB-PA) extrapolou o número de faltas permitido pela Constituição Federal no primeiro semestre. Permanecendo o alto índice de ausência ao fim do ano, corre o risco de perder o mandato. Ele não compareceu a 30 das 86 sessões deliberativas realizadas pela Câmara de fevereiro a julho e nem apresentou justificativas, extrapolando o limite de um terço de ausências não-justificadas permitido pela lei. Ao Congresso em Foco, contudo, disse não estar preocupado com a quantidade de faltas registrada neste sexto mandato como deputado federal.
“Vocês podem estar preocupados com isso, mas eu não estou”, afirmou Priante, que, segundo levantamento realizado pelo Congresso em Foco com base nos dados oficiais de presença da Câmara dos Deputados, é o recordista em faltas não justificadas da atual Legislatura. Reincidente na lista dos mais faltosos na Câmara, Priante registrou 53 presenças, três faltas justificadas por licenças médicas e outras 30 faltas não justificadas. Por isso, desponta com 41,86% de faltas, sendo 34,88% sem explicações. “Se as faltas estão aí é porque eu faltei”, admitiu o deputado, que pode sofrer descontos no salário de R$ 33,7 mil por conta das faltas.
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Para escapar de punições mais graves como a perda do mandato, porém, ele alega ter apresentado justificativas que ainda não foram computadas pela Câmara para algumas das 30 faltas que estão sem explicações no banco de presença na Casa.
“Ausências podem ter havido, algumas não justificadas. Mas algumas foram justificadas e ainda não foram despachadas pela Mesa, pelo rito que tem que ocorrer”, afirmou o deputado, que apresentou “casos de doença e compromissos no estado”. “Coisas que estão dentro do regimento”, garantiu, sem, no entanto, revelar para quantas faltas apresentou justificativa.
Primo do senador Jader Barbalho (MDB-PA), Priante é alvo de inquérito que tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal, desdobramento da Operação Grand Canyon, que investiga irregularidades no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará. Em 2014, recebeu doações de R$ 462.650,00 das mineradoras. Ele integrou a comissão que discutiu o Código que regulamenta o setor.
No ano passado, Priante foi eleito com 154.647 votos para o sexto mandato na Câmara. Assim como o primo, Jader costuma figurar na lista dos mais faltosos do Congresso. No primeiro semestre do ano passado, por exemplo, Barbalho registrou apenas seis presenças no Senado. Ele faltou 30 vezes e justificou 28 dessas ausências.
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Priante, porém, não é o único deputado a passar por essa situação ultimamente. Em 2016, Guilherme Mussi (PP-SP) também precisou justificar suas faltas para não perder o mandato. Mesmo assim, foi reeleito deputado federal no ano passado.
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Colaborou Lúcio Big