O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (8) que o novo projeto de lei para auxiliar estados durante a crise do coronavírus será votado pelo Plenário hoje. Trata-se de uma alternativa ao Plano Mansueto, que também estipulava contrapartidas no longo prazo para os estados em crise.
“A única trava que nós estamos colocando [no projeto alternativo] é que nenhum estado pode dar aumento salarial este ano”, completou.
O impacto fiscal orçamentário será na ordem de R$ 35 bilhões, avaliou Maia. Também haverá a suspensão das dívidas, que muitos estados conseguiram na Justiça, e um volume de empréstimos na ordem de R$ 50 bilhões, que os governadores terão de pagar ao longo dos próximos anos.
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Segundo Maia, o objetivo do projeto original do Plano Mansueto ia ser distorcido se a votação ocorresse agora. “Hoje nós vivemos uma nova realidade: todos os estados estão passando por dificuldades”, disse ele. O Plano Mansueto precisará ser enfrentado provavelmente no segundo semestre, estimou Maia, mas no curto prazo todos os estados precisam recompor receitas para enfrentar a crise decorrente do novo coronavírus.
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Maia entende que a nova matéria unifica o Parlamento e calculou que todos os partidos vão orientar favoravelmente ao projeto.
PublicidadeContrato verde e amarelo
Outro projeto na pauta da sessão virtual de hoje, a MP do contrato verde e amarelo (MP 905/2019) não foi editada durante o estado de calamidade. Ainda assim, Maia defendeu que ela seja votada neste momento.
“Temos que construir os textos possíveis. Acho que dá pra construir um texto possível em torno da MP 905”, disse. Segundo ele, o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), está conversando com outros líderes para tentar votar hoje a medida provisória.
Orçamento de guerra
Sobre a votação da PEC do orçamento de guerra pelo Senado, Maia avaliou que os senadores estão usando o tempo necessário para estudar a matéria. “Acho que não está lento, acho que está no prazo adequado”, disse.
A proposta, que segrega cerca de R$ 700 bilhões do orçamento para ações de combate ao coronavírus, deve entrar na pauta do Plenário do Senado na próxima segunda-feira (13). No entanto, a articulação pelos senadores segue indefinida.
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