A Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste divulgou nesta segunda-feira (22) nota criticando a declaração do presidente Jair Bolsonaro contra a Região.
O texto é assinado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da frente, e diz que Bolsonaro “fere o pacto federativo, penaliza a população e tensiona a unidade nacional” e que “pratica um ato de improbidade administrativa”.
Na sexta-feira (19), ao receber jornalistas estrangeiros para um café da manhã no Palácio do Planalto, Bolsonaro falou reservadamente com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: “daqueles governadores de ‘paraíba’ o pior é o do Maranhão; tem que ter nada para esse cara”. As imagens e áudio já estavam sendo captados pelo sistema de transmissão da TV Brasil e assim a conversa passou a circular publicamente.
>Governadores do NE cobram de Bolsonaro explicações de fala contra Região
O comentário de Bolsonaro já foi repudiado em nota pelos governadores nordestinos e pelos presidentes das assembleias estaduais da Região.
Leia também
Leia a íntegra da nota da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste:
PublicidadeNota de Repúdio
Diante das graves declarações proferidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última sexta-feira, 19 de junho, referindo-se de maneira jocosa aos nordestinos como “paraíbas” e sugerindo a retaliação política a Estados dessa região, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste vem a público manifestar sua indignação e repúdio à essa conduta.
A forma como Bolsonaro, mais uma vez, se referiu aos nordestinos naturaliza e estimula o preconceito. Além de ser incompatível com o comportamento que se espera de um presidente da República, a conduta adotada é criminosa, nos termos da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A ameaça de retaliação contra os estados do Nordeste fere o pacto federativo, penaliza a população e tensiona a unidade nacional. Ao se conduzir dessa forma, o presidente pratica um ato de improbidade administrativa.
A vitória eleitoral não é um salvo conduto para esse tipo de conduta que aposta na divisão do Brasil e dos brasileiros.
O presidente da República tem a missão constitucional de garantir a coesão da República Federativa do Brasil e governar para todos.
Pelos motivos acima expostos, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste comunica que serão todas as medidas cabíveis no campo político e jurídico, inclusive abertura de processo judicial contra o Presidente Bolsonaro.
Recife, 22 de julho de 2019
Dep. Danilo Cabral
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste