Eduardo Leite concorda com Planalto sobre valor fixo para socorro a estados

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), comentou ao Congresso em Foco  sobre as negociações para um texto de acordo entre o Poder Legislativo e Executivo sobre o projeto de lei de auxílio financeiro aos estados.

Embora tenha sido um dos 25 signatários de carta  de governadores que pede ao Senado a aprovação da matéria da mesma forma como veio da Câmara, Leite não é contra a sugestão do governo de um valor fixo para o auxílio.

“Não é um problema, desde que em valor suficiente e com critérios de distribuição que atendam a proporção de perdas em relação a cada estado”.

> Cadastre-se e acesse de graça, por 30 dias, o melhor conteúdo político premium do país   

>Senado deve escolher Davi Alcolumbre para relatar socorro a estados

O texto aprovado pelos deputados no dia 13 de abril define como critério de compensação aos estados e municípios as perdas de receitas na arrecadação de ICMS e ISS. Caso haja diferença negativa em relação ao resultado de 2019, cada unidade da federação receberia da União a compensação correspondente.

O governo é contra vincular o auxílio a essas perdas e teme que isso vire um “cheque em branco” para governadores e prefeitos. A interpretação é que os estados e municípios vejam incentivos para arrecadar menos e desta forma receber mais ajuda da União.

Em outra frente também há movimentação para que sejam incluídas contrapartidas para estados e municípios receberem o socorro financeiro. A ideia é que para receber a verba seja necessário suspender por um ano e meio as promoções de servidores públicos.

>Bolsonaro pede ao MDB que apoie congelamento de salário de servidores

As informações deste texto foram publicadas antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.

>Câmara aprova pacote de socorro a estados; governo é contrário

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!