O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta quarta-feira (14) o parecer (íntegra) sobre a indicação de Kássio Nunes Marques para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador anunciou no domingo (11) que foi diagnosticado com a covid-19. No Twitter, ele afirmou que os sintomas têm sido leves e não comprometem seu estado geral de saúde. A assessoria de Braga afirmou que a princípio o cronograma para a votação da indicação de Kássio Marques continua o mesmo, com a análise no plenário prevista para o dia 21 tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário.
Em seu parecer, o líder do MDB comenta sobre as inconsistências no currículo do desembargador e afirma que elas não são concretas e que não são motivos que impediriam ele assumir o posto no STF.
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“Ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta – o que não ocorreu e admite-se apenas para argumentar – isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”, consta no relatório.
“Mirar abstratamente o curriculum do indicado significa retirar a dimensão humana dos conhecimentos que ele adquiriu, das reflexões que produziu e da prudência que exercitou ao longo de sua trajetória”, escreveu Eduardo Braga.
> Veja a mensagem e o currículo que Kassio Nunes apresentou ao Senado
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“Ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta – o que não ocorreu e admite-se apenas para argumentar – isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”
— vejam vocês, agora falar a verdade e dar informações corretas não é mais “requisito constitucional” para ser Ministro do STF. Aliás “inconsistência concreta” (belo eufemismo para “mentira”) tem sim, ele concretamente não fez os cursos que clamava ter feito na Espanha. Mas se falar a verdade não é requisito constitucional para ser Ministro do STF, não é um Senador do MDB que vai ter pudor de mentir, né.
“Mirar abstratamente o curriculum do indicado significa retirar a dimensão humana dos conhecimentos que ele adquiriu, das reflexões que produziu e da prudência que exercitou ao longo de sua trajetória”, escreveu Eduardo Braga.
— e que trajetória seria essa, Braga, se não é nada do que está no currículo do candidato?
Que referência devemos “mirar abstratamente” para se fazer uma opinião do candidato, como você parece ter se feito? algum dinheiro extra que entrou na sua conta? algum familiar seu ameaçado?
Quer dizer, literalmente, a trajetória pública dele, mentirosa, não conta. O que conta é a trajetória fictícia, desconhecida, que só o Braga diz que tem.