Helder Felipe, Marília Sena e Vinícius Heck*
Três meses depois de empossados na nova legislatura, os seis deputados com até 25 anos de idade (os mais jovens da Câmara dos Deputados e todos de primeiro mandato) e que foram eleitos com discursos de renovação, conseguiram protocolar requerimentos e projetos de lei com temáticas sociais, mas também repetem fórmulas utilizadas pelos parlamentares mais velhos, como iniciativas de homenagens e defesas de causas próprias. Os “caçulas” são raridades em um Congresso em que apenas 28 têm até 30 anos de idade.
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Defesa da mulher, educação e café
A mais jovem é a deputada Luísa Canziani (PTB-PR), de 23 anos de idade. Quando a filha do ex-deputado Alex Canziani nasceu, a Constituição já tinha oito anos. No rol de projetos, a deputada tem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê aumento de recursos para universidades públicas. Aliás, essa é, segundo a parlamentar, a prioridade do trabalho dela.
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“A minha pauta relaciona-se à questão de educação com novos modelos de ensino, aliada à tecnologia da informação. Eu acompanho o legado do meu pai, de quem tenho muito orgulho pelas conquistas sociais. Isso é um desafio muito grande, porém é um trabalho em equipe para grandes inovações”, disse a congressista.
A caçula da turma ainda tem três requerimentos de discussões ou audiências públicas sobre direitos da mulher e combate ao feminicídio. A parlamentar entrou com outro requerimento: de um café da tarde diário para a Comissão da Mulher. Ela adere também a uma ação típica de atividades parlamentares no Brasil: homenagens. Canziani requer um tributo à Dona Maria Leopoldina e à Princesa Isabel com a inscrição de ambas no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Depois do MBL
O segundo mais jovem é também um dos mais atuantes e polêmicos. O ex-líder do Movimento Brasil Livre (MBL) Kim Kataguiri (DEM-SP), de 23 anos, tem 12 projetos de lei. O que causa mais divergência é assinado com mais 21 deputados, o da Escola Sem Partido (PL 246-2109), que pede “neutralidade” política, ideológica e religiosa dos professores em sala de aula. Ainda no âmbito do ensino, o novato solicita com o PL 1990/19 que haja estímulo às “ações destinadas à limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos”.
Ainda como plataforma voltada especialmente para o público jovem, ele elaborou projeto que exige dos vendedores dos ingressos de eventos um espaço físico que não obrigasse a taxa de conveniência nas compras. Outros pontos polêmicos são a proposta de extinção de “A Voz do Brasil” (produzida hoje por profissionais de comunicação do serviço público federal) e ainda outro que propõe o fim do “Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e da propaganda gratuita de rádio e TV”. A reportagem não conseguiu contato com o parlamentar para comentar as prioridades do mandato.
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Comando de comissões
Enrico Misasi (PV-SP), de 24 anos, é o terceiro mais jovem da Câmara. Ele confessa que era apenas um espectador da política. Mestre em direito constitucional, ele diz que a vida política tem sido de muito aprendizado. Até o momento assinou um projeto de lei junto com outros dezoito deputados (PL 1.787/2019), que amplia os direitos de mães, pais e crianças de microcefalia ou sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, três requerimentos que visam a homenagens, como a de 200 anos do retorno de José Bonifácio, que lutou pela Independência do Brasil, o dia do historiador e a criação da frente parlamentar mista em defesa do saneamento básico.
Titular da Comissão mista dos 200 anos da Independência, e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ele afirma está preocupado com a situação do meio ambiente. “Acho que o Brasil está muito atrasado nisso, coordenar essas Comissões é uma conquista”. Misasi diz que outra pauta importante para o mandato é a renovação do sistema político, mas devido ao momento do Casa, ainda não pode abordar o tema.
Decepções também estão na sua bagagem de experiências na Câmara, o processo de discussão de alguns dispositivos regimentais é um deles, por exemplo. “Há uma morosidade, não é como eu imaginava!” A aproximação com o governo não está em cogitação no momento, o intuito é legislar com uma posição de independência. “Isso nos dá uma liberdade de tomar decisões dentro da bancada, estou preocupado em fazer política com base na demanda do meu eleitorado”.
Proteção à mulher
Emanuel Pinheiro Neto, vulgo Emanuelzinho (PTB/MT), é o quarto mais jovem da casa. Autor de um Projeto de Lei (PL 1.119/2019) que pretende “criar novos mecanismos para coibir a violência contra a mulher”, é apadrinhado politicamente pelo pai que é prefeito de Cuiabá e ex-deputado estadual, Emanuel Pinheiro (MDB/MT). Ele é autor de oito requerimentos, um deles é excepcional: o pedido de comemoração de 300 anos do município de Cuiabá. Procurado pela reportagem, o parlamentar não respondeu aos contatos.
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Autor de 13 projetos
O quinto mais jovem da lista é João Henrique Campos (PSD/PE), membro de uma família já enraizada na política. O bisavô, a avó e o pai são ex-deputados federais pelo estado de Pernambuco. O parlamentar assina 13 projetos de lei, sendo 7 exclusivamente seus. As propostas vão de alterações no Código Penal a melhorias na acessibilidade. O PL 374/2019 pede a inscrição do nome de dom Hélder Câmara no Livro de Heróis da Pátria.
Sobre seus dias no Congresso, Campos contou que já percebeu que é necessário paciência em meio ao radicalismo no Parlamento.. “A minha experiência na casa tem sido muito boa, mas a Câmara está precisando aprofundar nos debates, os ânimos lá estão muito exaltados, falta foco na Casa”.
O deputado acrescenta que já sabe onde estão os erros na atual política. “Sempre respeitei e percebi alguns erros na política que os deputados se recusam a aceitar. Esse erro está na forma e não na teoria política. Procurar um deputado da oposição para conversar é importante, pois os pensamentos diferentes são bons para as discussões”.
Recursos para educação
A deputada federal Tabata Amaral (PDT/SP) é a sexta mais jovem da Câmara. A parlamentar assina três projetos de lei. O primeiro deles (PL 1422/2019) é em conjunto com mais 11 deputados e tem por objetivo diminuir a burocracia para o acesso ao banco de dados de serviços públicos. Os outros dois projetos (PL 2595/2019 e PL 1672/2019) tratam sobre recursos para a educação. Seus requerimentos também estão relacionados com a área educacional, desde convocações do Ministro da Educação até pedidos de esclarecimento ao mesmo. A parlamentar não atendeu aos pedidos de entrevista.
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“Pequeno passo”
Para o professor de ciência política Aninho Irachande, da Universidade de Brasília, a renovação na Câmara não foi tão profunda, apesar de ser a maior da história desde a redemocratização, mas, o “pequeno passo” é importante pois leva uma nova agenda para a Casa. “Nem sempre isso traz resultados no primeiro momento porque a atuação exige conhecimento de funcionamento”, avaliou.
Na avaliação de Irachande, os primeiros meses de atuação dos novatos não foram tão produtivos, e as farpas do governo com a Casa ajudaram. “ A grande briga está entre se aproximar ao governo ou se distanciar do governo. Esse é o grande aprendizado para que eles possam fazer ações com base em seus próprios interesses”.
O cientista político Geraldo Tadeu, coordenador do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisa Sobre a Democracia (CEBRAD) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ),emenda que os novos deputados trazem equilíbrio para a Câmara e que a falta de experiência é suprida pelos novos projetos. “O ideal é que o grau de renovação nas casas não seja total”, explica. Mas ele concorda que ainda há muita indefinição, principalmente por parte do partido do Presidente, o PSL. Para ele, as atuações dos políticos que têm apadrinhamento ainda reinam porque a capacidade de relações políticas e articulações são atividades muito importantes. “Mas os deputados novos não têm amarras e têm mais liberdade que os deputados apadrinhados, então isso é positivo”.
* Matéria especial produzida por alunos de Jornalismo do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), sob a supervisão de Luiz Claudio Ferreira
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