Deputados denunciam presidente da Fundação Palmares ao Ministério Público

Deputados federais do PT e do Psol apresentaram nesta segunda-feira (18) à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão uma representação contra o jornalista Sérgio Camargo, atual presidente da Fundação Cultural Palmares. Os parlamentares pedem apresentação de denúncia criminal do jornalista por declarações incompatíveis com o cargo que ocupa.

Segundo o grupo, “o país tem acompanhado estarrecido as reiteradas declarações fascistas, ofensivas e criminosas” de Camargo, que tenta  implantar um cultura negacionista quanto a história do povo negro no Brasil.

Leia aqui a íntegra da representação.

A Fundação Palmares é subordinada à Secretaria Especial de Cultura, comandada pela atriz Regina Duarte. O órgão faz alusão a Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência na luta contra a escravidão, figura que Camargo já depreciou reiteradas vezes. A última ocorreu no dia 13 de maio, quando, a pretexto de comemorar o aniversário da Lei Áurea de 1888, Camargo publicou no site oficial da instituição artigos depreciativos a Zumbi, além de um artigo do deputado Hélio Lopes.

Criada em 1988, a fundação  tem como missão os preceitos constitucionais de reforços à cidadania, à identidade, à ação e à memória dos segmentos étnicos dos grupos formadores da sociedade brasileira, além de fomentar o direito de acesso à cultura e à indispensável ação do Estado na preservação das manifestações afro-brasileiras.

Declarações

Segundo os autores da representação, as declarações do presidente da fundação configuram violações aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade e extrapolam os limites da liberdade de expressão.

Entre as declarações de Camargo estão a classificação do racismo no Brasil como “nutella”, ao afirmar que os negros no Brasil vivem melhor que os negros da África. Ele também disse que o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, deveria ser abolido, sob a justificativa de que ele incentivaria o vitimismo.

“Não se tem dúvidas sobre o impacto que o conteúdo de declarações como estas podem ter na naturalização, legitimação e perpetuação da violência contra grupos em situação mais vulnerável, e,
justamente originadas, repise-se, do Presidente de um órgão que tem como missão institucional a promoção dos valores culturais, sociais, econômicos, de preservação da história brasileira, de reconhecimento da influência deste povo na construção da sociedade e do país”, escrevem os deputados.

A nomeação de Camargo, em novembro de 2019, é cercada de polêmicas. Em dezembro, a Justiça Federal do Ceará suspendeu Camargo do cargo, mas em fevereiro o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha reverteu a decisão, atendendo a pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

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