O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou nesta quarta-feira (5) que a Câmara analisa hoje se aceita ou não o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi denunciado por corrupção por desvios na Paraíba.
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“Vai ser uma votação com muita transparência, voto aberto, cada deputado vai ter o direito de colocar sua posição já que não é um tema simples a ser votado, então cada um ter que ter a responsabilidade sobre esse tema. Avaliar, analisar os motivos da decisão do ministro Celso de Mello e decidir de forma independente”, disse.
Maia defendeu que a confirmação do afastamento era uma pleito dos deputados e senadores e que “cabe ao parlamento de forma independente e transparente, com voto aberto – bem aberto – tomar a decisão”. “Acho que assim a gente garante que esse processo seja feito da forma mais isenta possível”, completou.
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Questionado se uma possível decisão diferente da do STF poderia causar desconforto entre os dois poderes, Maia disse que “cada um cumpriu seu papel da forma que achou correto”.
“Acho que o Supremo tomou a decisão. Recebeu o pedido do Ministério Público, autorizou uma busca e apreensão no sábado – que não era o melhor dia para uma busca e apreensão –, ofereceu uma denúncia no mesmo dia, então cada um cumpriu seu papel da forma que achou correto”, disse.
PublicidadeEle acredita que o afastamento deve demandar 257 votos, assim como nos casos de cassação, mas esse número ainda está sendo analisada pela assessoria técnica, já que é a primeira vez que esse processo acontece na Câmara.
“Da mesma forma que pra cassar um mandato você precisa de 257 votos, eu acho que a regra deve ser a mesma, é a minha opinião, mas o relator também vai ter direito de enfrentar esse problema”, disse. Maia ainda não definiu o relator do caso.
Afastado pelo STF
A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou no dia 23 de dezembro Wilson Santiago e mais seis pessoas pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O grupo é acusado de desviar recursos destinados à construção de uma adutora Capivara no sertão da Paraíba.
Na denúncia, a PGR afirma que a ação do grupo começou em julho de 2017, com um acordo firmado entre o deputado, o prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Fernandes, e o sócio da empresa Coenco, George Barbosa. Na ocasião, eles teriam acertado um esquema de pagamentos de vantagens indevidas relacionados à obra da adutora Capivara.
A decisão de afastar o deputado foi tomada em janeiro pelo Supremo Tribunal Federa, após um pedido do Ministério Público.
O último deputado a perder o mandato foi Paulo Maluf (PP-SP), em agosto de 2018. Outros casos notórios de cassação na Câmara foram os de ex-ministro da Casa Civl José Dirceu (PT-SP) e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ).
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