CPI da Covid: o que esperar do depoimento dos irmãos Miranda

Após dois meses do início das atividades da CPI da Covid, os integrantes do colegiado ingressam em uma nova linha de investigação. Até a semana passada os senadores apuravam a suposta existência de um “gabinete paralelo”, isto é, um grupo com conselheiros do presidente Jair Bolsonaro sobre a gestão da pandemia de covid-19 fora das diretrizes do Ministério da Saúde. Mas a denúncia de possíveis irregularidades nas negociações para compras da vacina indiana Covaxin mudou os rumos da comissão, que nesta sexta (25) ouve o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Fernandes Miranda, que é servidor do Ministério da Saúde. Os dois são autores da acusação contra o governo. 

No início da semana, o depoimento de Luis Ricardo ao Ministério Público Federal (MPF) abriu suspeitas para um crime de prevaricação cometido pelo presidente Jair Bolsonaro. Em sua declaração, o servidor, que é lotado na coordenação logística de insumos estratégicos da Saúde, responsável pela distribuição e recebimentos de vacinas, disse ter sofrido “pressão anormal” para acelerar o envio da documentação para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mesmo estando incompleta, para pedir a importação do imunizante Covaxin.

De acordo com ele, Bolsonaro recebeu a denúncia das irregularidades e garantiu que pediria para a Polícia Federal investigar. O contato entre os dois foi feito por meio do irmão do servidor, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar foi até a CPI da Covid pedir que fosse convidado a também participar do depoimento desta sexta-feira, acompanhando o irmão. O colegiado atendeu ao pedido e os dois passarão pelo interrogatório a partir das 14h.

Próximos passos

Com as manifestações do deputado Luis Miranda, os senadores decidiram seguir o rastro das suspeitas de irregularidades entre a Covaxin e o Palácio do Planalto. O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta quarta-feira (23) que o presidente Bolsonaro “estava diretamente envolvido” na compra da vacina Covaxin. “Estávamos tratando essa investigação como mero caso de omissão. Mas precisamos evoluir para o patamar seguinte: foram ações deliberadas”, emendou.

Na manhã desta quinta-feira (24), foram apresentados novos requerimentos para seguir na linha de investigação sobre a compra dos imunizantes. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou um pedido de quebra de sigilo bancário da Barath Biotech, empresa envolvida nas negociações entre o governo e a Índia. Ele também propôs a convocação de um representante da Anvisa para falar sobre a visita técnica realizada  na fábrica da farmacêutica, além dos autos da inspeção na Índia.

Após o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, informar que pediu que a  Polícia Federal investigasse o servidor Luis Ricardo, o senador Humberto Costa (PT-PE), protocolou um requerimento para convocá-lo para depor. 

A suspeita de irregularidade tem colocado o Planalto em uma situação delicada e fez até com que o depoimento do assessor especial de assuntos internacionais do Palácio do Planalto, Filipe Martins, fosse adiado. Ainda não há uma nova data para a oitiva dele. A agenda da próxima semana deve ser definida após o depoimento dos irmãos Miranda. 

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