Conselho de Ética instaura processo contra Coronel Tadeu

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaura nesta quarta-feira (11) um processo contra o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) por conta da atitude do deputado de quebrar uma das placas da exposição que falava sobre o genocídio negro na Câmara. A representação foi apresentada pelo PT, que acusa o deputado do PSL de racismo e quebra de decoro parlamentar e acredita que o Coronel Tadeu pode até perder o mandato por conta disso.

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"A destruição da exposição trata-se de ato de extrema gravidade e que reforça as estatísticas de uma cultura racista e de violência diária contra a população negra, conforme demonstram os dados da própria exposição. A violência cometida contra a exposição é um símbolo da violência contra a população negra. Trata-se de crime repugnante e que atinge não apenas a população negra, mas toda a sociedade brasileira", argumenta o PT na representação que foi assinada pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e será instaurada nesta tarde pelo Conselho de Ética.

Ainda segundo a representação, o Código de Ética da Câmara assevera que é incompatível com o decoro parlamentar e é punível com a perda de mandato a "prática de irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos decorrentes, que afetem a dignidade da representação popular". E o PT acredita que todas as leis "de combate ao racismo e à intolerância e de proteção desses segmentos da sociedade brasileira foram violados pelas ações e condutas do representado".

O PT pediu, então, a instauração de um processo ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o Coronel Tadeu. E o Conselho de Ética da Câmara convocou uma reunião para a tarde desta quarta-feira com o intuito de dar prosseguimento a essa representação. Nesta sessão, o presidente do colegiado, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), vai sortear uma lista tríplice de deputados para poder definir, entre as opções sorteadas, o relator do processo contra o Coronel Tadeu.

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Como determina o regimento do Conselho de Ética, nem os deputados que são do mesmo partido e do mesmo estado do representado, nem os deputados do partido que apresentou a representação poderão relatar o processo. Ficam de fora do sorteio, portanto, os integrantes do colegiado que são de São Paulo, do PSL e do PT.

Depois do sorteio dessa lista tríplice, Juscelino deve indicar até a próxima semana o relator do processo. Esse deputado terá dez dias úteis para apresentar um parecer inicial sobre a representação, indicando se o Conselho de Ética deve avançar com a investigação ou arquivá-la. Se o relator e o Conselho de Ética acatarem o pedido do PT depois dessa análise preliminar, começa a fase de instrução probatória do processo.

O Congresso em Foco procurou o Coronel Tadeu para saber o que ele pensa sobre esse processo, mas não foi atendido até a publicação desta reportagem. Depois de ter quebrado a placa da exposição sobre o genocídio negro, contudo, o deputado revelou a este site que estava feliz por essa iniciativa. Veja:

Entenda o caso

O Coronel Tadeu quebrou uma das placas da exposição Resistir no Brasil, que exaltava a existência e resistência negra no país na Câmara, na véspera do Dia da Consciência Negra, no mês passado. Ele argumentou que a placa do artista Carlos Latuff acusava a Polícia Militar de ser uma das responsáveis pelo genocídio negro. A destruição da placa foi gravada. Veja:

O Coronel Tadeu teve o apoio de deputados vinculados à polícia, como Daniel Silveira (PSL-RJ) e o Capitão Augusto (PL-SP), que é presidente da bancada da bala. Em entrevista ao Congresso em Foco, ele admitiu que não se arrependia da ação.

A atitude do deputado, porém, foi criticada pela ampla maioria da Casa. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dar um sermão no Coronel Tadeu no meio de uma sessão plenária.

A oposição, além de representar contra o deputado no Conselho de Ética, protestou e fez um ato de combate ao racismo para recolocar a placa que foi quebrada pelo deputado do PSL. O ato também teve confusão. Por isso, o assunto acabou ganhando repercussão nacional e chegou até à programação da TV Globo. Veja como foi o ato de recolocação da placa quebrada:

> Globo exibe placa destruída e deputado promete moção de repúdio

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