Câmara paga passagens para ex-deputados

Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão*

Mesmo após o fim de seus mandatos, pelo menos 117 ex-deputados tiveram passagens aéreas pagas pela Câmara no período de fevereiro a dezembro de 2007. Desses, 28 usaram a cota mais de 20 vezes, para emitir um total de 896 bilhetes com destinos nacionais. A lista é encabeçada por Almeida de Jesus (PR-CE), com 81 voos, Hamilton Casara (PSDB-RO), com 57 passagens, e Miguel de Souza (PR-RO), com 56. 

A relação dos 28 que mais usaram o benefício, mesmo sem mandato, inclui o presidente nacional do PPS, Roberto Freire (PE), o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz (PT-DF), o atual vice-governador de Mato Grosso do Sul, Murilo Zauith (DEM), e o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Procurados pelo Congresso em Foco, apenas Freire e Agnelo se manifestaram sobre o assunto (confira as justificativas).
 
Quatro ex-parlamentares não viajaram com as cotas, mas transferiram todas as passagens para familiares e terceiros: José Divino (sem partido-RJ), Remi Trinta (PR-MA), Jorge Gomes (PSB-PE) e Reinaldo Gripp (PP-RJ).

Entre os que mais usaram o benefício da Câmara, estão sete ex-deputados denunciados pela CPI dos Sanguessugas em 2006. São eles: Almeida de Jesus (PR-CE), Neuton Lima (PTB-SP), Edna Macedo (PTB-SP), Bispo Wanderval (PR-SP), Jonival Lucas Júnior (PTB-BA), além dos já citados José Divino e Reinaldo Gripp.

O número de ex-deputados que continuaram gastando os créditos da Câmara pode ser ainda maior. Os registros aos quais o Congresso em Foco teve acesso são apenas da Gol e se restringem ao ano de 2007. 

Confira:

Os ex-deputados que usaram a cota ao menos 20 vezes após o mandato 

O que dizem os ex-deputados   
 
Créditos ainda disponíveis

Pelo menos um dos ex-parlamentares reconhece que tem mais de R$ 12 mil em crédito na TAM para gastar livremente com passagens aéreas. É o caso do ex-deputado João Alfredo (Psol-CE), atualmente vereador em Fortaleza. João se diz arrependido de ter voado e transportado familiares com a cota da Câmara e promete devolver cada centavo. 

“Estou constrangido. Fui no mínimo pouco cuidadoso, podia ter sido mais rigoroso com isso. Cometi um erro, porque entrei na lógica de como funcionava na Câmara. Isso não me exime. Sei que não posso reparar completamente”, resigna-se o ex-deputado do Psol, que usou a cota 24 vezes após o fim do mandato. O vereador de Fortaleza aparece como passageiro em apenas dois voos. O restante foi cedido a parentes e amigos. 

O ex-deputado disse que já ressarciu parte dos créditos da Câmara utilizados desde que deixou a Casa. “Levantei empréstimo no Banco do Brasil. Paguei através de guia de recolhimento da União R$ 5.878,21 e devolvi o ‘vaucher’ que tinha. A informação q me foi dada na época era de q não havia devolução. Diziam que as empresas já tinham recebido. Mesmo fazendo essa devolução hoje, é preciso que a Câmara requeira esses créditos”, afirma. 

Mudanças à vista

Procurados pelo Congresso em Foco, os ex-deputados que retornaram o contato da reportagem (leia mais) admitiram ter usado a Câmara e atribuíram a responsabilidade pelo uso do benefício à própria Casa. Os ex-parlamentares alegam que não cometeram nenhuma irregularidade e que continuaram voando na cota da Câmara porque não havia previsão de que o benefício deveria ser devolvido. 

O fim do acúmulo dos créditos não utilizados, de um ano para outro, é uma das novidades do projeto de resolução que os deputados devem votar hoje (28). A proposta encaminhada ao Plenário pela Mesa Diretora, na última na sexta-feira (24), reduz em 20% o benefício a que têm direito os 513 deputados federais. Também proíbe o repasse para terceiros, à exceção de assessores – em viagens a trabalho, com autorização da Câmara – e o uso do benefício em voos internacionais. 

O texto garante a cada parlamentar um crédito equivalente ao custo de quatro trechos aéreos, de ida e volta, da capital do estado de origem a Brasília. Os valores variam de R$ 3.764,58, para a bancada do Distrito Federal, a R$ 14.989,85, para os deputados de Roraima. As mudanças foram propostas pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), após uma série de reportagens do Congresso em Foco (leia mais). 

Leia tudo sobre a farra das passagens

* Participou Renata Camargo
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