Câmara e Senado travam disputa sobre desvinculação de fundos

Senadores e deputados disputam a paternidade da desvinculação de fundos infraconstitucionais da União. Inicialmente, a ideia era que a matéria fosse votada por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) elaborada por senadores governistas e relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

O texto chegou a avançar no Senado e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em março, mas está parado no plenário por conta da pandemia.

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Há quase dois meses, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) apresentou um projeto de lei similar, mas que não extingue definitivamente os fundos, apenas desvincula neste ano algo que resultaria numa receita de R$ 160 bilhões para a União usar livremente.

O relator do PL, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), tenta construir acordo com o Senado sobre o rito de tramitação das duas matérias. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não definiram como vai ser o acordo.

A Câmara aprovou a urgência para análise do projeto no dia 9 de junho, mas o texto ainda não foi pautado para a votação.

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