Câmara aprova filho de ministro do STJ para vaga no CNJ

A Câmara aprovou, com 364 votos, nesta terça-feira (27), a indicação de Mário Maia para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os outros candidatos, Cesar Wolf, indicado pelo partido Novo, e Janaína Penalva, indicada pelo Psol, tiveram respectivamente 40 e 35 votos.

Mário é filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia e teve o apoio de 12 partidos (PT, PDT, Rede, PCdoB, DEM, PSDB, PSD, PP, Solidariedade, MDB, Republicanos e Avante).

Também nesta terça, os deputados aprovaram a indicação do professor da Universidade de São Paulo (USP) Otávio Luiz para uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele obteve 432 votos  e foi o único candidato. O CNMP e o CNJ têm o papel de fiscalizar e aplicar eventuais punições respectivamente a membros do Ministério Público e a juízes.

Os postos só ficarão vagos em meados de 2021, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu antecipar a confirmação do nome.

Para votar as indicações, deputados da oposição e do Centrão, bloco informal de centro e direita da base do governo, suspenderam parcialmente a força-tarefa que montaram nas últimas semanas para obstruir as votações na Câmara.

Apesar disso, a obstrução nas outras votações previstas para hoje prosseguiu e elas não aconteceram. Oposição e base impediram outros itens da pauta como medidas provisórias de crédito extraordinário e o projeto de lei do novo marco da cabotagem.

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