Câmara aprova aumento de pena para maus tratos a animais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o aumento de pena para quem comete maus tratos contra animais. Se o texto for aprovado no Senado, a detenção passa de um a quatro anos, além de aplicação de multa. Hoje, a detenção vai de três meses a um ano, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais.

A versão original do projeto de Ricardo Izar (PSD-SP) previa aumento de pena de um sexto a um terço apenas se os maus tratos resultassem em morte ou incluíssem zoofilia, ou seja, abuso sexual dos animais. Com o substitutivo de Fábio Trad (PSD-MS), porém, a punição é endurecida para todos os casos.

A tramitação do projeto estava parada na Casa desde abril, mas foi acelerada após a repercussão do caso do cachorro que morreu após ser espancado no estacionamento de um mercado, em Osasco (SP).

O texto segue para apreciação no Senado.

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