Autonomia do Banco Central será o primeiro teste de Lira à frente da Câmara

A eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado frustrou as expectativas do governo quanto à reação do mercado financeiro. Não houve mudanças substanciais na Bolsa nem na cotação do dólar. A vitória do Centrão na Câmara, com toda sua imagem associada ao fisiologismo, não despertou a confiança dos investidores. O grupo liderado por Arthur Lira (PP-AL) é conhecido por exigir cargos e recursos públicos para apoiar o governo de plantão em votações.

Para afagar o mercado, o Planalto convenceu Lira a pautar para a próxima semana a votação do projeto de autonomia do Banco Central. A proposta é o grande destaque da pauta definida esta tarde pelos líderes. O projeto de lei foi aprovado pelos senadores em setembro. Se não sofrer alterações, poderá ser encaminhado para sanção presidencial e virar lei. Pela proposição, o presidente do BC continuará sendo indicado pelo presidente da República e sabatinado no Senado, mas terá mandato e só poderá ser demitido se for condenado por improbidade ou tiver desempenho insuficiente.

Os deputados também decidiram analisar na semana que vem o PL 5.387/2019, de relatoria de Otto Alencar Filho (PSD-BA) que regulamenta o mercado cambial e o PL 33/2021, que torna crime o descumprimento da ordem prioritária de vacinas.

Estão na pauta ainda o projeto que criminaliza a restrição da vacina (2721/2020), o PL 3515/2015 que aperfeiçoa a disciplina do crédito ao consumidor e dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Por fim, consta ainda na pauta o PL 2442/2020, de autoria de Jandira Feghali, sobre pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal.

Promessa de campanha de Arthur Lira (PP-AL), a reunião de líderes será feita todas as quintas-feiras, mas com presença facultativa.

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