Plenário da Câmara aprova texto base do crédito rural; veja os votos

O relator da Medida Provisória 897/19, deputado Pedro Lupion (DEM-PR), disse que as mudanças no crédito rural vão facilitar a concessão de empréstimos aos produtores rurais. Ele destacou a permissão de separar uma parte da terra para ser concedida como garantia dos financiamentos e a criação de Fundos Garantidores Solidários (FGS), além da abertura para os bancos privados. A matéria foi aprovada com 329 votos favoráveis por 58 contrários. Nesta quarta (12) serão avaliados os destaques.

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“A MP vai dar um alento e facilidade de acesso a crédito ao produtor rural brasileiro, seja com uma possibilidade de se juntar para garantir o empréstimo bancário, seja através do patrimônio de afetação – utilizando apenas um pedaço do seu patrimônio e não mais a imobilização de toda a sua propriedade rural”, disse.

Lupion destacou ainda a cédula imobiliária rural, um novo título do agronegócio, e o benefício de linhas de crédito com juros menores para os cerealistas.

“Isso tudo é benefício para o produtor rural, benefício que possibilita a desburocratização, a facilidade do acesso ao crédito, a facilidade na hora de conseguir aquele recurso tão necessário e tão difícil para fomentar e para financiar a nossa safra, os nossos equipamentos, os nossos insumos e, principalmente, tirar o produtor rural do vermelho”, disse o relator.

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que a bancada apoia as mudanças. “Estamos tratando de uma ferramenta da maior importância para a agropecuária do País”, disse.

Alceu Moreira afirmou que as críticas da oposição são fruto de “desinformação”. Ele também ressaltou a importância de criar novos títulos para o financiamento do setor.

Oposição

O deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou a participação de bancos privados no crédito rural, prevista na MP. Para ele, a medida vai enfraquecer os bancos públicos.

O parlamentar afirmou ainda que não está claro se os subsídios voltados ao agricultor familiar serão ampliados para os grandes produtores.

Bohn Gass destacou como ponto positivo da MP, no entanto, a possibilidade de o agricultor reservar uma parte do seu terreno para oferecer ao banco como garantia do empréstimo. “Isolar uma área para ser usada para facilitar a liberação do crédito é um aspecto interessante”, disse.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que é preciso mais tempo para rediscutir as alterações feitas pela comissão mista que analisou a MP. A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Pedro Lupion (DEM-PR). “É uma proposta que só atende aos grandes do campo e ao capital financeiro”, afirmou Jandira Feghali.

Votos
Parlamentar UF Voto
Avante
André Janones MG Sim
Chiquinho Brazão RJ Sim
Fernando Borja MG Sim
Luis Tibé MG Sim
Tito BA Sim
Total Avante: 5
CIDADANIA
Alex Manente SP Sim
Arnaldo Jardim SP Sim
Carmen Zanotto SC Sim
Daniel Coelho PE Sim
Fabiano Tolentino MG Sim
Marcelo Calero RJ Sim
Paula Belmonte DF Sim
Rubens Bueno PR Sim
Total CIDADANIA: 8
DEM
Alan Rick AC Sim
Alexandre Leite SP Sim
David Soares SP Sim
Dr. Zacharias Calil GO Sim
Elmar Nascimento BA Sim
Hélio Leite PA Sim
Jose Mario Schreiner GO Sim
Juninho do Pneu RJ Sim
Kim Kataguiri SP Sim
Luis Miranda DF Sim
Norma Ayub ES Sim
Olival Marques PA Sim
Pedro Lupion PR Sim
Pedro Paulo RJ Sim
Rodrigo Maia RJ Art. 17
Sóstenes Cavalcante RJ Sim
Total DEM: 16
MDB
Alceu Moreira RS Sim
Baleia Rossi SP Sim
Carlos Bezerra MT Sim
Carlos Chiodini SC Sim
Celso Maldaner SC Sim
Daniela do Waguinho RJ Sim
Darcísio Perondi RS Sim
Elcione Barbalho PA Sim
Fábio Ramalho MG Sim
Fabio Reis SE Sim
Flaviano Melo AC Sim
Giovani Feltes RS Sim
Gutemberg Reis RJ Sim
Herculano Passos SP Sim
Hildo Rocha MA Sim
Isnaldo Bulhões Jr. AL Sim
Jéssica Sales AC Sim
José Priante PA Sim
Juarez Costa MT Sim
Lucio Mosquini RO Sim
Márcio Biolchi RS Sim
Marcos Aurélio Sampaio PI Sim
Mauro Lopes MG Sim
Moses Rodrigues CE Sim
Newton Cardoso Jr MG Sim
Raul Henry PE Sim
Rogério Peninha Mendonça SC Sim
Sergio Souza PR Sim
Vinicius Farah RJ Sim
Total MDB: 29
NOVO
Adriana Ventura SP Sim
Alexis Fonteyne SP Sim
Gilson Marques SC Sim
Lucas Gonzalez MG Sim
Marcel van Hattem RS Sim
Paulo Ganime RJ Sim
Tiago Mitraud MG Sim
Vinicius Poit SP Sim
Total NOVO: 8
Patriota
Alcides Rodrigues GO Sim
Dr. Frederico MG Sim
Fred Costa MG Sim
Pastor Eurico PE Sim
Total Patriota: 4
PCdoB
Daniel Almeida BA Não
Márcio Jerry MA Não
Orlando Silva SP Não
Perpétua Almeida AC Não
Professora Marcivania AP Não
Renildo Calheiros PE Não
Total PCdoB: 6
PDT
Afonso Motta RS Sim
André Figueiredo CE Sim
Chico D`Angelo RJ Sim
Dagoberto Nogueira MS Sim
Damião Feliciano PB Sim
Eduardo Bismarck CE Sim
Fábio Henrique SE Sim
Flávio Nogueira PI Sim
Gustavo Fruet PR Sim
Idilvan Alencar CE Sim
Jesus Sérgio AC Sim
Leônidas Cristino CE Sim
Mário Heringer MG Sim
Marlon Santos RS Sim
Mauro Benevides Filho CE Sim
Paulo Ramos RJ Sim
Pompeo de Mattos RS Sim
Robério Monteiro CE Sim
Sergio Vidigal ES Sim
Silvia Cristina RO Sim
Subtenente Gonzaga MG Sim
Tabata Amaral SP Sim
Túlio Gadêlha PE Não
Wolney Queiroz PE Sim
Total PDT: 24
PL
Abílio Santana BA Sim
Bosco Costa SE Sim
Capitão Augusto SP Sim
Christiane de Souza Yared PR Sim
Cristiano Vale PA Sim
Dr. Jaziel CE Sim
Edio Lopes RR Sim
Fernando Rodolfo PE Sim
Gelson Azevedo RJ Sim
Giacobo PR Sim
Gildenemyr MA Sim
Giovani Cherini RS Sim
João Maia RN Sim
Junior Lourenço MA Sim
Lauriete ES Sim
Luiz Antônio Corrêa RJ Sim
Luiz Carlos Motta SP Sim
Luiz Nishimori PR Sim
Magda Mofatto GO Sim
Marcão Gomes RJ Sim
Marcelo Ramos AM Sim
Marcio Alvino SP Sim
Miguel Lombardi SP Sim
Patricia Ferraz AP Sim
Paulo Freire Costa SP Sim
Policial Katia Sastre SP Sim
Raimundo Costa BA Sim
Sergio Toledo AL Sim
Tiririca SP Sim
Vicentinho Júnior TO Sim
Zé Vitor MG Sim
Total PL: 31
Podemos
Bacelar BA Não
Diego Garcia PR Sim
Eduardo Braide MA Sim
Léo Moraes RO Sim
Pr. Marco Feliciano SP Sim
Renata Abreu SP Sim
Ricardo Teobaldo PE Sim
Roberto de Lucena SP Sim
Total Podemos: 8
PP
Adriano do Baldy GO Sim
Afonso Hamm RS Sim
AJ Albuquerque CE Sim
André Abdon AP Sim
Angela Amin SC Sim
Átila Lins AM Sim
Átila Lira PI Sim
Beto Rosado RN Sim
Cacá Leão BA Sim
Celina Leão DF Sim
Christino Aureo RJ Sim
Claudio Cajado BA Sim
Dimas Fabiano MG Sim
Eduardo da Fonte PE Sim
Evair Vieira de Melo ES Sim
Fausto Pinato SP Sim
Fernando Monteiro PE Sim
Franco Cartafina MG Sim
Guilherme Derrite SP Sim
Guilherme Mussi SP Sim
Laercio Oliveira SE Sim
Margarete Coelho PI Sim
Mário Negromonte Jr. BA Sim
Neri Geller MT Sim
Pedro Westphalen RS Sim
Professor Alcides GO Sim
Ricardo Barros PR Sim
Ricardo Izar SP Sim
Schiavinato PR Sim
Total PP: 29
PROS
Acácio Favacho AP Sim
Boca Aberta PR Sim
Capitão Wagner CE Sim
Eros Biondini MG Sim
Gastão Vieira MA Sim
Toninho Wandscheer PR Sim
Uldurico Junior BA Sim
Vaidon Oliveira CE Sim
Weliton Prado MG Sim
Total PROS: 9
PSB
Aliel Machado PR Sim
Bira do Pindaré MA Sim
Camilo Capiberibe AP Sim
Cássio Andrade PA Sim
Denis Bezerra CE Sim
Elias Vaz GO Sim
Emidinho Madeira MG Sim
Felipe Carreras PE Sim
Gervásio Maia PB Sim
Gonzaga Patriota PE Sim
Heitor Schuch RS Sim
João H. Campos PE Sim
Júlio Delgado MG Sim
Lídice da Mata (#) BA Sim
Liziane Bayer RS Sim
Marcelo Nilo BA Sim
Mauro Nazif RO Sim
Rafael Motta RN Sim
Rodrigo Agostinho SP Sim
Rodrigo Coelho SC Sim
Rosana Valle SP Sim
Ted Conti ES Sim
Vilson da Fetaemg MG Sim
Total PSB: 23
PSC
Euclydes Pettersen MG Sim
Gilberto Nascimento SP Sim
Osires Damaso TO Sim
Otoni de Paula RJ Sim
Paulo Eduardo Martins PR Sim
Valdevan Noventa SE Sim
Total PSC: 6
PSD
Alexandre Serfiotis RJ Sim
Antonio Brito BA Sim
Charles Fernandes BA Sim
Danrlei de Deus Hinterholz RS Sim
Darci de Matos SC Sim
Delegado Éder Mauro PA Sim
Edilázio Júnior MA Sim
Expedito Netto RO Sim
Fábio Faria RN Sim
Fábio Trad MS Sim
Flordelis RJ Sim
Francisco Jr. GO Sim
Hugo Leal RJ Sim
Joaquim Passarinho PA Sim
Júlio Cesar PI Sim
Júnior Ferrari PA Sim
Marco Bertaiolli SP Sim
Reinhold Stephanes Junior PR Sim
Ricardo Guidi SC Sim
Sargento Fahur PR Sim
Sidney Leite AM Sim
Stefano Aguiar MG Sim
Vermelho PR Sim
Wladimir Garotinho RJ Sim
Total PSD: 24
PSDB
Adolfo Viana BA Sim
Alexandre Frota SP Sim
Beto Pereira MS Sim
Bia Cavassa MS Sim
Bruna Furlan SP Sim
Carlos Sampaio SP Sim
Célio Silveira GO Sim
Celso Sabino PA Sim
Daniel Trzeciak RS Sim
Eduardo Barbosa MG Sim
Eduardo Cury SP Sim
Geovania de Sá SC Sim
Lucas Redecker RS Sim
Luiz Carlos AP Sim
Luiz Lauro Filho SP Sim
Mara Rocha AC Sim
Miguel Haddad SP Sim
Nilson Pinto PA Sim
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Pedro Cunha Lima PB Sim
Roberto Pessoa CE Sim
Rose Modesto MS Sim
Samuel Moreira SP Sim
Shéridan RR Sim
Vanderlei Macris SP Sim
Total PSDB: 25
PSL
Abou Anni SP Sim
Alê Silva MG Sim
Aline Sleutjes PR Sim
Bia Kicis DF Sim
Bibo Nunes RS Sim
Carlos Jordy RJ Sim
Caroline de Toni SC Sim
Charlles Evangelista MG Sim
Chris Tonietto RJ Sim
Coronel Armando SC Sim
Coronel Chrisóstomo RO Sim
Coronel Tadeu SP Sim
Daniel Freitas SC Sim
Delegado Marcelo Freitas MG Sim
Delegado Waldir GO Sim
Dr. Luiz Ovando MS Sim
Dra. Soraya Manato ES Sim
Eduardo Bolsonaro SP Sim
Enéias Reis MG Sim
Felício Laterça RJ Sim
Felipe Francischini PR Sim
Filipe Barros PR Sim
General Girão RN Sim
General Peternelli SP Sim
Guiga Peixoto SP Sim
Gurgel RJ Sim
Heitor Freire CE Sim
Helio Lopes RJ Sim
Julian Lemos PB Sim
Junio Amaral MG Sim
Júnior Bozzella SP Sim
Loester Trutis MS Sim
Lourival Gomes RJ Sim
Luiz Lima RJ Sim
Luiz Philippe de Orleans e Bragança SP Sim
Major Fabiana RJ Sim
Marcelo Brum RS Sim
Nereu Crispim RS Sim
Nicoletti RR Sim
Professor Joziel RJ Sim
Sanderson RS Sim
Vitor Hugo GO Sim
Total PSL: 42
PSOL
David Miranda RJ Não
Edmilson Rodrigues PA Não
Fernanda Melchionna RS Não
Glauber Braga RJ Não
Ivan Valente SP Não
Luiza Erundina SP Não
Marcelo Freixo RJ Não
Sâmia Bomfim SP Não
Total PSOL: 8
PT
Airton Faleiro PA Não
Alexandre Padilha SP Não
Assis Carvalho PI Não
Benedita da Silva RJ Não
Beto Faro PA Não
Bohn Gass RS Não
Carlos Veras PE Não
Carlos Zarattini SP Não
Célio Moura TO Não
Erika Kokay DF Não
Frei Anastacio Ribeiro PB Não
Helder Salomão ES Não
Henrique Fontana RS Não
João Daniel SE Não
José Guimarães CE Não
José Ricardo AM Não
Joseildo Ramos BA Não
Leonardo Monteiro MG Não
Marcon RS Não
Margarida Salomão MG Não
Marília Arraes PE Não
Odair Cunha MG Não
Padre João MG Não
Patrus Ananias MG Não
Paulão AL Não
Paulo Guedes MG Não
Paulo Pimenta RS Não
Pedro Uczai SC Não
Professora Rosa Neide MT Não
Reginaldo Lopes MG Não
Rejane Dias PI Não
Rogério Correia MG Não
Rubens Otoni GO Não
Rui Falcão SP Não
Valmir Assunção BA Não
Vander Loubet MS Não
Vicentinho SP Não
Waldenor Pereira BA Não
Zé Carlos MA Não
Zeca Dirceu PR Não
Total PT: 40
PTB
Emanuel Pinheiro Neto MT Não
Marcelo Moraes RS Sim
Nivaldo Albuquerque AL Sim
Paes Landim PI Sim
Total PTB: 4
PV
Célio Studart CE Sim
Enrico Misasi SP Sim
Total PV: 2
REDE
Joenia Wapichana RR Não
Total REDE: 1
Republican
Amaro Neto ES Sim
Aroldo Martins PR Sim
Benes Leocádio RN Sim
Capitão Alberto Neto AM Sim
Carlos Gomes RS Sim
Celso Russomanno SP Sim
Dr. Gonçalo MA Sim
Gilberto Abramo MG Sim
Hélio Costa SC Sim
Hugo Motta PB Sim
João Roma BA Sim
Jorge Braz RJ Sim
Julio Cesar Ribeiro DF Sim
Lafayette de Andrada MG Sim
Luizão Goulart PR Sim
Manuel Marcos AC Sim
Márcio Marinho BA Sim
Maria Rosas SP Sim
Milton Vieira SP Sim
Ossesio Silva PE Sim
Roberto Alves SP Sim
Rosangela Gomes RJ Sim
Severino Pessoa AL Sim
Silas Câmara AM Sim
Silvio Costa Filho PE Sim
Vavá Martins PA Sim
Vinicius Carvalho SP Sim
Total Republican: 27
Solidaried
Augusto Coutinho PE Sim
Aureo Ribeiro RJ Sim
Bosco Saraiva AM Sim
Dr. Leonardo MT Sim
Dra. Vanda Milani AC Sim
Eli Borges TO Sim
Gustinho Ribeiro SE Sim
Marina Santos PI Sim
Otaci Nascimento RR Sim
Total Solidaried: 9

> Maia diz que espera comissão da reforma tributária na quarta

*Informações da Agência Câmara de Notícias

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