Senado aprova projeto que proíbe corte de bolsas de estudo na pandemia

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (2) o projeto que proíbe o corte de bolsas de estudo, pesquisa e docência durante o estado de calamidade pública. A vedação se estenderá pelo prazo de um ano, a partir do fim da vigência do estado de calamidade, incluída eventual prorrogação. O texto, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

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O projeto alcança o fomento à iniciação científica e tecnológica, à docência, à especialização em residência médica e multiprofissional em saúde, e à educação superior em nível de mestrado e doutorado.

Para o autor da matéria, além do apoio à ciência, existe um caráter social em sua proposta, já que ela permite a sobrevivência dos estudantes e profissionais dedicados a essas atividades. O senador Jayme estima que 120 mil estudantes dependem desse tipo de bolsa, sendo a única fonte de renda para boa parte dos beneficiários.

Sob relatoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o escopo do projeto foi ampliado para incluir outros auxílios, tais como a bolsa permanência, voltada a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas.

Veja o relatório aprovado.

A interrupção de pagamento só será possível em casos de desligamento voluntário dos beneficiários, de encerramento dos respectivos cursos ou programas e de decisão fundamentada da instituição de ensino.

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