Senado aprova MP de auxílio ao setor aéreo e texto vai à sanção

O Senado aprovou com 72 votos favoráveis e apenas dois contrários a medida provisória que dá socorro financeiro às empresas aéreas (MP 925/2020). O texto aprovado foi o relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, que manteve o texto aprovado semana passada pela Câmara.

Como não foram feitas alterações em relação ao que foi aprovado pelos deputados, o texto segue agora para sanção presidencial.  A MP perderia a validade nesta quinta-feira (16).

Entre outros pontos, a medida acaba com o adicional de embarque internacional a partir de 2021, prevê empréstimos com condições especiais, renegocia o pagamento pela exploração dos aeroportos e estipula prazos para o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia do coronavírus.

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