Câmara discute destaques ao texto da reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados rejeitou na tarde desta quarta-feira (7) o destaque do PC do B que pretendia alterar a regra da reforma sobre pensão por morte e manter a integralidade do benefício. A emenda foi retirada por 339 votos  a 159.

Entre as emendas essa era a de maior preocupação dos governistas.

O  governo queria limitar pagamento, hoje integral, a 60% do benefício mais 10% por dependente. O primeiro relatório barrava valor abaixo do mínimo caso fosse a única renda do beneficiário. Agora, diz que o critério vale para conjunto de dependentes.

Para mitigar a resistência a esse ponto da reforma, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria que garante um salário mínimo para os pensionistas que não tiverem outra fonte de renda.

A Câmara iniciou, nesta quarta-feira (7), a sessão destinada a votar propostas dos parlamentares que alteram o texto-base da reforma da Previdência, os chamados destaques. Nesta madrugada, os deputados aprovaram o texto-base  por 370 votos a 124, mas a versão final da proposta de emenda à Constituição (PEC) depende desta votação. A votação de maior preocupação do governo se refere à pensão por morte, proposta que será apreciada nesta quarta.

 

Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou a perda de votos em relação ao 1º turno. "É normal que em uma votação dessas você possa ter um ou dois votos de perda, de ganho. Ganho não dava até porque 379 já era um número bem elevado", disse.

Ele reforçou a posição vigente no Congresso de que a escalada de declarações agressivas do presidente Jair Bolsonaro não afeta a condução das reformas econômicas. "As falas do presidente estão no âmbito da política, no conflito dele com os políticos de esquerda, do Nordeste. Claro que são frases polêmicas, mas no conflito político para fora, não na relação com o parlamento", afirmou.

 

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