Câmara aprova socorro ao transporte público durante a pandemia

Colaborou Guilherme Mendes, especial para o Congresso em Foco

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que institui o regime especial de emergência para o transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros (Remetup), com o objetivo de proteger o setor das consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários. A matéria segue para o Senado.

Após a aprovação do texto-base do Remetup, o plenário analisou oito emendas ao projeto – cinco delas apresentadas pela oposição. Os deputados rejeitaram propostas para direcionar o auxílio a cidades menores que as previstas inicialmente no PL, primeiro em uma emenda contemplando municípios com mais de 50 mil habitantes e depois cidades com mais de 130 mil habitantes.

Com o entendimento de que o texto apresentado por Hildo Rocha (MDB-MA) apresenta uma solução consensual, as lideranças também orientaram contra outras propostas: emendas apresentadas pelo PSOL e pelo PT buscavam inserir no texto garantias a recontratação de funcionários de transporte público demitidos por conta da pandemia. Outro destaque, apresentado pelo PDT e que sugeria índices mínimos de funcionamento de frota para o repasse do fundo, também acabou rejeitada.

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