Agenda do Senado – Semana de 10 a 14 de agosto de 2009

 

Plenário

 

Caso haja clima para votações, o Senado tem muitos projetos para apreciar em sua pauta. Um deles é o projeto de lei complementar que permite a abertura de cadastros e quebra de sigilo bancário para auxiliar nas investigações criminais.

 

Existem propostas polêmicas à espera de votação, como: simplificação do processo de divórcio, redução da maioridade penal para 16 anos, criação de cotas raciais em todas as universidades, minirreforma eleitoral, fim dos suplentes de senador, fim do voto secreto para sessões de cassação de mandato nos legislativos, impedimento de políticos condenados pela Justiça disputarem as eleições e criação de bancada de políticos para representar brasileiros no exterior.

 

A crise pode barrar a reforma eleitoral se ela não for votada logo no início deste semestre.  “A reforma eleitoral está sendo avaliada com cuidado. O problema é que temos até o fim do mês para aprová-la e há o risco de as novas regras não passarem [a valer] para 2010”, disse o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF), à Agência Brasil.

 

As disputas internas entre os aliados e os opositores do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), transformaram o plenário em um palco para palavrões.  A semana passada foi marcada por discussões que quase chegaram às agressões entre os senadores pró e anti-Sarney (LINK para noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=29242).

 

A oposição pode recorrer ao plenário para que ao menos um das 11 denúncias contra o presidente do Senado seja transformada em processo no Conselho de Ética. Para isso, DEM e PSDB contam com os votos dos senadores do PT.

 

Observação: A agenda detalhada dos trabalhos do Senado não estava disponível neste fim de semana.

 

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