Agenda do Senado – de 4 a 8 de abril de 2011

 

No Senado, o primeiro item da pauta é a MP 510/10. Ela exige que as empresa reunidas em consórcio paguem, solidariamente, os impostos devidos à União referentes ao empreendimento que executam, como uma usina hidrelétrica ou ponte. Os senadores da base aliada devem dar atenção à proposta porque ela perde sua validade na próxima quarta-feira (7). Leia mais

 

SEGUNDA-FEIRA (4)

 

Comissão de Meio Ambiente
Comitiva de senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle visita, no domingo (3) e na segunda-feira (4), os canteiros de obras das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Os senadores vão avaliar as condições dos dois empreendimentos cujas obras estão paralisadas há duas semanas, devido a conflitos trabalhistas.

 

Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão vai debater qualidade do trânsito. Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo 2 do Senado Federal, 10h.

 

TERÇA-FEIRA (5)

 

Comissão Assuntos Econômicos
Em debate, a criação de fundo de emergência para calamidades. 10h

 

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Projeto que cria o 'royalty-criança' deve ser votado terça-feira. 11h

 

Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente
Senadores das duas comissões debatem reforma do Código Florestal, em tramitação na Câmara. 10h

 

Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste
Senadores querem resgatar projetos para desenvolver o Nordeste

 

Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa
Reforma Administrativa ouve ex-diretor-geral do Senado

 

QUARTA-FEIRA (6)

 

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
CCT pode debater marco civil para a internet. 8h30

 

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Mudança no rito das medidas provisórias pode ser analisada, assim como  projeto que trata de crimes contra jornalistas. 10h

 

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Comissão discute diretrizes culturais em audiência pública. 10h

 

Comissão de Assuntos Sociais
Em pauta, a limitação a teor de sal em alimentos, projeto que impede concessão de benefício previdenciário a parlamentar cassado será votado pela CAS e condições de trabalho em obras do PAC.

 

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
CDR debate melhoria dos portos. 14h

 

QUINTA-FEIRA (7)

 

Subcomissão Temporária de Políticas Sociais
Ministros debatem medidas de prevenção ao uso do 'crack'. Sala 9 da Ala Alexandre Costa, 9h30.

 

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