Agenda do Senado – de 27 de junho a 1º de julho

 

SEGUNDA-FEIRA (27)

 

Homenagem aos Autistas
Sessão especial para celebrar o Dia do Orgulho Autista. Hora: 11h, plenário

 

Plenário
Sessão ordinária não deliberativa. Só discursos. Hora: 14h

 

Conhecendo o Senado
A diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, abre, às 9h, o ciclo de palestras Conhecendo o Senado.Adriano Bezerra de Faria, da Secretaria de Engenharia; Luciano Freitas de Oliveira, da Secretaria de Patrimônio; e Pedro Ricardo Araújo Carvalho, da Secretaria de Polícia, serão os palestrantes desta segunda-feira. Hora: 9h. Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa

 

TERÇA-FEIRA (28)

 

Drogas
A Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outros realiza audiência pública para discutir a experiência de movimentos sociais na prevenção à dependência química. Hora: 9h. Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa

 

Direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública para debater a integração entre o desenvolvimento do país e os direitos humanos e sociais. Hora: 9h. Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho

 

Resíduos Sólidos
Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com a presença de representante do Ministério do Meio Ambiente e do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, entre outros, para debater o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos. Hora: 9h. Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa

 

Defesa Civil
A Comissão Temporária de Alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil realiza audiência pública para ouvir o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Hora: 9h30. Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa

 

Economia e competitividade
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública com o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para debater o tema Economia e Competitividade: A Importância da Inovação. Hora: 10h. Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa

 

Exame da OAB
Entre outros itens, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examina projeto que estabelece prazo de validade para o exame da Ordem. Hora: 11h. Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa

 

Ouvidoria do Senado
Cerimônia de instalação da Ouvidoria do Senado Federal. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi indicado pelo presidente da Casa, José Sarney, para ocupar o cargo de ouvidor-geral do Senado. Hora: 12h. Local: Sala de audiências da Presidência do Senado

 

CPI do Ecad
Instalação da comissão parlamentar de inquérito que irá investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), com eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. Hora: Após a ordem do dia. Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa

 

QUARTA-FEIRA (29)

 

Exploração sexual
As emissoras de radiodifusão terão de veicular mensagens contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e sobre o uso seguro da internet. Projeto nesse sentido está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Hora: 8h30. Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa

 

Abastecimento
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública para discutir o projeto que institui a Política Nacional de Abastecimento, com a participação do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Renato Maluf; da representante do Fórum Brasileiro de Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional Maria Emília Lisboa Pacheco; do diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento, Silvio Isopo Porto; e da secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maya Takagi. Hora: 8h30. Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa

 

Salário-família
Na pauta da Comissão de Assuntos Sociais, proposta que assegura ao empregado doméstico o benefício do salário-família e projeto que regulamenta o exercício da profissão de sommelier. Hora: 9h. Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa

 

Coligações
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examina quatro propostas de emenda à Constituição, entre as quais a que permite coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias. A CCJ também sabatina Jefferson Luis Kravchychyn, Carlos Alberto Reis de Paula e Wellington Cabral Saraiva, indicados ao Conselho Nacional de Justiça. Hora: 10h. Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa

 

Magistério
Audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para discutir a valorização do magistério. Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Operacionalização do Fundeb, Vander Oliveira Borges; e o presidente da Associação Brasileira de Educação, Edgar Flexa Ribeiro. Hora: 10h. Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa

 

Inclusão digital
A inclusão digital como fator de desenvolvimento regional é o tema do segundo painel do ciclo de debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Entre os participantes, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Hora: 14h. Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa

 

Reforma Adinistrativa
A Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa analisa projeto que altera o Regulamento Administrativo do Senado. Hora: 18h30. Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa

 

QUINTA-FEIRA (30)

 

Pessoas com deficiência
Audiência pública da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência para debater o tema "A pessoa com deficiência no programa Brasil Sem Miséria". Entre os participantes, a secretária extraordinária de Combate à Extrema Pobreza, Ana Fonseca. Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa.

 

Defesa Civil
Os coordenadores da Defesa Civil da Região Centro-Oeste reúnem-se com os senadores da Comissão Temporária de Alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil. Hora: 14h. Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho

 

SEXTA-FEIRA (1º)

 

Plenário
Sessão não deliberativa. Só discursos. Hora: 9h

 

Código Florestal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza seminário para discutir o Código Florestal. Foram convidadas a Organização das Cooperativas Brasileiras, a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Hora: 14h. Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa

 

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