Agenda do Senado – de 23 a 27 de novembro

 

Plenário

 

O Senado vai tentar analisar - pela quinta vez -  a adesão da Venezuela ao Mercosul  (leia mais) A questão divide governo e oposição.

Para a oposição, a questão deve ser mais debatida. A minoria alega que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, tende a isolar o bloco econômico, atualmente formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

 

Para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Hugo Chávez imprime um “modelo autoritário e preconceituoso” na América do Sul. O tucano apresentou parecer contrário à entrada da Venezuela no Mercosul. Contudo, a Comissão de Relações Exteriores do Senado acabou rejeitando seu relatório e aprovou a adesão do país vizinho.

 

Enquanto isso, o governo defende a entrada da Venezuela como forma de fortalecer o comércio bilateral e projetar a integração do continente sul-americano.

 

“Nós sonhamos que, um dia, todos os países sul-americanos estejam participando do Mercosul. Ele vai ficar maior, mais forte, econômica e comercialmente mais importante, e politicamente muito mais importante”, afirmou o presidente Lula no final de outubro passado, quando esteve na Venezuela para a inauguração do novo Consulado-Geral do Brasil.

 

Comissões

 

Segunda (23)

Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)
Audiência pública para discutir infraestrutura e políticas públicas. Foram convidados Emília Maria Silva Ribeiro Curi, diretora-conselheira da Anatel; Nelson Simões, diretor-geral da Rede Nacional de Pesquisa; Ricardo Macedo, Analista de Suporte eespecialista em Tecnologia de Informação, Infraestrutura, Redes e Segurança de Dados; e Márcio Wohlers de Almeida, diretor de Estudos e Políticas Setoriais, Inovação, Produção e Infraestrutura. Na Sala 13 da Ala Alexandre Costa, às 18h.

 

Terça-feira (24)

 

Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)
Audiência pública conjunta para discutir o controle de resíduos e contaminantes em produtos de origem vegetal e o emprego de defensivos agrícolas na agricultura brasileira, com a participação dos ministros da Agricultura, do Meio Ambiente e da Saúde, entre outros. Na Sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 9h30.

 

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Análise de emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2010. Ainda na pauta de votações, três mensagens do Executivo de autorização de crédito externo. Na Sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 9h30.

 

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
Debate sobre questões relativas aos portadores de autismo. Foram convidados Julceli Antunes, diretora presidente da Associação em Defesa do Autista; Mariel Mendes, biomédica e mestranda da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Geórgia Regina M. de Meneses Fonseca, pediatra; Simone Pires, médica Ortomolecular; Iranice do Nascimento Pinto, representante da Associação de Pais e Amigos de Pessoas Autistas Mão Amiga; Debora Dias Gomes da Silva, pedagoga; Berenice Piana, mãe de autista; Ulisses da Costa Batista, militar; Cássia Maria Gomes Bello, assistente social; e Eliana de Souza e Silva, psiquiatra. Na Sala 2 da Ala Nilo Coelho, às10h.

 

Comissões de Assuntos Econômicos (CAE); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Assuntos Sociais (CAS)
Audiência pública conjunta para analisar o projeto que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura, com a presença do ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira. Na Sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 10h.

 

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Análise da indicação de Aldo Luiz Mendes para exercer o cargo de diretor do Banco Central. Na Sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 12h.

 

Subcomissão Permanente de Segurança Pública, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Reunião para instruir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/05, que altera a Constituição federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. O debate contará com a presença do presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres.
Na Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 18h.

 

Quarta-feira (25)

 

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
Análise do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 184/09, que altera a Lei nº 10.260/01, que dispõe sobre Fies. A proposta permite abatimento de saldo devedor do Fies aos profissionais do magistério público e médicos dos programas de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como crédito do Fies pelas instituições de ensino, entre outras medidas. Na Sala 15 da Ala Alexandre Costa, às 10h.

 

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
O primeiro item da pauta é o projeto que trata do crime organizado. A proposta dispõe sobre a repressão ao crime organizado, define esse tipo de delito e determina instrumentos legais para combatê-lo, incluindo normas de investigação, meios de obtenção de prova e procedimento criminal a ser aplicado. Também, entre os 50 itens da pauta, substitutivo a projetos que tratam dos crimes hediondos. Na Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 10h.

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)
Audiência pública para debater o Inventário de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa no Brasil. O debate contará com a presença do ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende; e de parlamentares integrantes da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas. Na Sala 6 da Ala Nilo Coelho, às 14h.

 

Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)
Audiência pública com o objetivo de debater e elaborar a proposta de um marco regulatório dos biocombustíveis. O debate será sobre tecnologia de motores e combustíveis. Estão convidados o diretor executivo da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores, Paulo Sotero; os presidentes da Confederação Nacional de Transportes, Clésio Andrade; e da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos, Luiz Aubert Neto; o gerente executivo do Sindicato Nacional de Componentes para Veículos Automotores, William Mufarej; e o vice-presidente executivo do Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificadores, Alísio Jackues Vaz. Na Sala 13 da Ala Alexandre Costa, às 14h30.

 

Quinta-feira (26)

 

Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)
Segunda audiência pública para discutir divergências na atuação e nas ações administrativas e judiciais entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Poder Executivo. Está convidado para participar da reunião o ministro presidente do TCU, Ubiratan Aguiar. Na Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 9h.

 

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Análise do substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 213/03), que cria o Estatuto da Igualdade Racial. Foram convidados o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos; a professora do Departamento de Antropologia Cultural do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro Yvonne Maggie; o representante da Educafro Frei David Santos; e o advogado José Roberto Ferreira Militão, entre outros. Na Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 10h.

 

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