Agenda do Congresso – Semana de 22 a 26 de junho

 

Plenário

 

Não há reuniões previstas para esta semana no plenário principal.

 

Comissões

Está prevista para esta terça-feira (23), às 14h30, a instalação da comissão mista (deputados e senadores) designada para examinar a Medida Provisória 464/09, que dispõe sobre a prestação de ajuda financeira, por parte da União, aos estados, Distrito Federal e municípios com o objetivo de fomentar projetos de exportação do país.

A MP, cujos efeitos legais seriam aplicados já em 2009, também versa sobre a participação da União em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequena e Média Empresas. A reunião, a ser realizada na Ala Alexandre Costa (Senado), servirá para a eleição de presidente e o vice do colegiado, bem como para a indicação do relator (atribuição do presidente).

 

Sessão conjunta

 

Já as Comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizarão, na quarta-feira (24), sessão conjunta para exibição do documentário Garapa, do cineasta José Padilha.

 

Foram convidados, entre outros, o próprio Padilha; o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Renato Maluf; e o representante do Instituto Brasileiro de Análises Econômicas, Francisco Menezes. A sessão será no plenário 3, às 14h.

 

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