Agenda do Congresso – 2 a 6 de maio de 2011

 

PLENÁRIO

O Congresso realizará sessão extraordinária, prevista para a noite da próxima terça-feira (2), para votar projeto de resolução formalizando a composição da nova representação brasileira no Parlasul – o Parlamento do Mercosul, bloco político-econômico composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A partir de indicações partidárias, serão 37 integrantes a compor o grupo (eram 18 até dezembro de 2010), dos quais 27 deputados.

Depois de o Congresso em Foco ter revelado com exclusividade a movimentação no apagar das luzes da legislatura, acabou barrada a votação do projeto que reservaria um vaga para ex-parlamentares, contrariando as normas do Parlasul, como denunciou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR). Na última atividade de 2010, em 22 de dezembro, o Congresso não conseguiu aprovar um projeto de resolução que, com a chancela do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), permitiria que congressista não reeleito pelo voto popular fosse indicado para integrar o grupo, a partir de 2011. Se fosse aprovada, a proposição serviria como uma espécie de prêmio a deputados e senadores que, derrotados nas urnas em outubro, ficaram sem função política a partir de fevereiro passado.

Entenda o caso: Congresso insiste em volta de parlamentar biônico

Incluído como último item da pauta da sessão que aprovou o orçamento de 2011, o projeto ressuscitaria a figura do “parlamentar biônico”. Como também adiantou o Congresso em Foco na ocasião, a iniciativa poderia ter feito o Uruguai deixar o bloco. A informação foi repassada a Dr. Rosinha, ex-presidente do Parlasul, pelo vice-chanceler do país vizinho, Roberto Conde.

Durante a votação do orçamento, o DEM designou como líder em plenário o ex-senador Heráclito Fortes (PI), um dos potenciais beneficiários do projeto de resolução. Com isso, o parlamentar teria a prerrogativa de encaminhar votação pelo partido, fazer obstrução e outras medidas regimentais. A ementa do projeto chegou a ser lida pelo deputado que presidia aquela última sessão de 2010, Odair Cunha (PT-MG). Mas não houve discussão e nem votação. Dr. Rosinha e o Congresso em Foco estavam a postos no Plenário da Câmara naquele dia, a poucos minutos do encerramento do ano legislativo.

Além da questão do Parlasul, há a possibilidade de que o Congresso inicie, no transcorrer desta semana, o longo processo de apreciação de cerca de 1000 vetos presidenciais. Com maioria esmagadora tanto na Câmara quanto no Senado, o Executivo deverá se mobilizar para não ter problemas acerca de vetos polêmicos.

COMISSÕES

TERÇA-FEIRA (3)

Sessão do Congresso Nacional
Análise de vetos presidenciais e discussão do projeto de resolução que regulamenta a composição da nova representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).
Plenário Ulysses Guimarães, às 9h.

QUINTA-FEIRA (5)

 

Comissões Mista de Orçamento; de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Fiscalização Financeira e Controle; de Assuntos Econômicos do Senado; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado
Audiência pública para avaliar o cumprimento das metas das políticas monetária, creditícia e cambial. Foi convidado o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
Plenário 2, às 10h.

 

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!