PLENÁRIO
A semana na Câmara será mobilizada por assuntos eleitorais. Na terça-feira (9) haverá encontro de líderes para definir o texto do projeto da reforma eleitoral, que irá alterar as Leis 9.096/95 e 9.504/97. A elaboração do texto está a cargo do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).
No plenário, os deputados devem apreciar as emendas do Senado à Medida Provisória 457/09, que parcela dívidas dos municípios com a Previdência. Também está em pauta a continuidade da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, que extingue gradualmente a incidência da DRU sobre os recursos da Educação.
COMISSÕES
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Terça-feira (9)
4ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa Comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Discussão da prática do seu exercício e os mecanismos para seu aperfeiçoamento no Brasil e o seu contexto no cenário latino-americano. Auditório da TV Câmara, às 9 h.
Comissão de Líderes para Reforma Eleitoral
Reunião para definir o texto do projeto que reunirá as propostas do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) relativas ao financiamento de campanhas e à propaganda eleitoral, alterando as Leis 9.096/95 (dos Partidos Políticos) e 9.504/97 (das Eleições). Sala de Reuniões da Mesa, às 9 h.
Leia também
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente dos Gastos Públicos: folha, custeio, dívida e investimentos. Reunião de instalação e escolha do presidente e do vice-presidente. Sala de reuniões da diretoria do Decom, às 13h30.
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas
Reunião de instalação e escolha do presidente e do vice-presidente. Sala da presidência da comissão, às 13h45.
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o reconhecimento do Código Sindical das Entidades de Pesca, Colônias e Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores. Foram convidados, entre outros, o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento; o ministro da Pesca, Altemir Gregolin; e o procurador da 4ª região/RS Eduardo Parmeggiani. Reunião prevista para o plenário 14, às 14 h.
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a retificação do Decreto 81.240/78 e os direitos previdenciários. Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Previdência, Fernando de Oliveira; e o presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, Valmir Camilo. No plenário 9, às 14 h.
Comissão de Turismo e Desporto
Debate das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao orçamento de 2010. Plenário a confirmar, às 14h.
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. No plenário 16, às 14h.
Comissão Especial do Estatuto da Juventude
Instalação e escolha do presidente e do vice-presidente. No Plenário 8, às 14h30.
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. No Plenário 7, às 14h30.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos. No Plenário 1, às 14h30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o contrato do aeroporto de Vitória, a nova licitação e as denúncias de superfaturamento das obras. Foram convidados, entre outros, a presidente da Anac, Solange Vieira; o presidente da Infraero, Cleonilson Silva; e o secretário de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União do TCU, André Mendes. No plenário 9, às 14h30.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o seguro da pecuária junto ao abate de bovinos. Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu; o assessor da diretoria de Seguridade do BB, Jorge Duarte; e a diretora da BB Corretora de Seguros, Mônica Barros. No Plenário 6, às 14h30.
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre as atividades de gestão aplicadas às empresas distribuidoras de eletricidade federalizadas após a centralização administrativa. Foram convidados, entre outros, o presidente da Eletrobrás, José Lopez; o diretor de Distribuição da Eletrobrás, Flávio de Moura; e o secretário- executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Em plenário a definir, às 14h30.
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para esclarecimentos sobre a possível prática do crime tipificado no artigo 287 do Código Penal durante a participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na Marcha da Maconha. Foi convidado o ministro Carlos Minc. No plenário 6, às14h30.
Comissão Especial de Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO). Em plenário a definir, às 14h30.
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação das sugestões de emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Plenário a definir, às14h30.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de requerimentos. No plenário 12, às 15h.
Comissão Especial de Segurança Privada
Votação de requerimentos. Em plenário a definir, às 15h30
Frente Parlamentar em Defesa da Infraero
Lançamento da frente no Salão Nobre, às 17 h.
Quarta-feira (10):
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. No plenário 10, às 9 h.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5, às 9h30.
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão à LDO de 2010. Plenário 11, às 10 h.
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13, às 10h.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 2, às 10h.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6, às 10h.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos. Plenário 12, às 10h.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião ordinária. Plenário 1, às 10 h.
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8, às 10h.
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião ordinária.Plenário 4, às 10h.
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre o projeto que prevê a instalação de sistemas de aquecimento solar em edificações. Foram convidados, entre outros, o secretário de Esportes do Município de São Paulo, Walter Feldmann; o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Luiz de França; e o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Simão. Plenário 14, às 10h30.
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de requerimentos. Plenário 9, às 14h.
Comissão Especial da Crise Econômico Financeira – Serviço e Emprego
Votação do parecer do relator, deputado Vicentinho (PT-SP). Plenário 14, às 14h30.