Agenda Congresso – 21 a 25 de dezembro

 

Agenda Congresso

O plenário do Congresso Nacional se reúne na segunda-feira (21) para dar continuidade à votação de 44 projetos de lei que prevêem mudanças na lei orçamentária deste ano.

 

A maioria é de créditos suplementares para o Executivo - remanejamentos de recursos dentro do mesmo órgão ou créditos adicionais fruto de contingenciamento. Entre os projetos está o que abre crédito R$ 4,6 bilhões no Orçamento de Investimento para 2009 em favor de empresas do grupos Petrobras e Eletrobrás. Também serão votados créditos para encargos financeiros da União no valor de R$ 4,9 bilhões.

 

A reunião será realizada às 15 horas, no plenário Ulysses Guimarães. Novas sessões poderão ser marcadas de acordo com o andamento das votações.

Plenário

 

Segunda-feira (21)

 

15h – Sessão conjunta do Senado e da Câmara, no Plenário da Câmara dos Deputados, para votar créditos suplementares em favor de ministérios e órgãos do governo.

 

Terça-feira (22)

 

14h - Sessão conjunta do Congresso para votar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2010.

 

Comissões

 

Comissão Mista do Orçamento – 17h
Reunião da comissão para examinar o relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual para 2010. Loca a ser definido.

 

Quarta-feira (23)
Início do recesso parlamentar no período de 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2010.

 

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