Em seu discurso de apresentação aos senadores, na abertura de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira (25), Augusto Aras, indicado ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR), destacou o combate ao crime organizado, “de colarinho branco ou não”, como principal tarefa do Ministério Público Federal e defendeu a Operação Lava Jato. Veja a reunião ao vivo.
“Neste contexto, a chamada Operação Lava Jato representou importante marco no combate à corrupção; as boas práticas ali desenvolvidas devem ser estendidas a todo o Ministério Público e a todos os níveis da esfera política aprimorando-se métodos e sistemas, sempre dentro da ordem jurídica”, afirmou. “O mérito individual dos procuradores deverá ser sempre reconhecido, mas a confiança da sociedade deve sempre se voltar para as instituições em homenagem ao princípio da impessoalidade”, completou.
Aras citou também o papel do Ministério Público Federal como “independente” e “fiador do Estado Democrático de Direito, assim como defensor dos “interesses sociais individuais indisponíveis, do princípios de igualdade independentemente de quaisquer preconceitos; e no campo econômico, garantidor de um sistema de livre mercado que ofereça oportunidades para todos”.
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Ao responder a primeira pergunta da sabatina, feita pelo relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), Augusto Aras reconheceu excessos da Lava Jato. “É um marco, traz boas referências em torno de tecnologia, modelos e sistemas, mas é preciso que nós percebamos que toda e qualquer experiência nova traz também dificuldades. Eu sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato”, declarou.
Após a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), abrir a sessão, é dada a palavra ao candidato/sabatinado à PGR.
PublicidadeTempo – Sabatinado – até 30 minutos
Tempo – Relator – até 10 minutos
Inscritos – membro, suplente e não membro (todos podem se inscrever.)
Tempo – inscritos – resposta – até 10 minutos
Réplica e tréplica – até 5 minutos
Após votação na comissão, Relatório pode receber urgência e seguir para deliberação no plenário
Votação secreta
Mesmo rejeitando na CCJ, a matéria segue p análise no plenário (a CCJ só instrui)
Votos
– CCJ (maioria simples dos votos) —> presentes 14 membros, vence o que tiver mais votos
– Plenário (maioria absoluta dos votos)-metade mais um —> pelo menos 41 votos para ser aprovado.