STJ suspende inquérito com base na Lei de Segurança Nacional contra jornalista

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu um inquérito aberto por determinação do ministro da Justiça, André Mendonça, para investigar o colunista da Folha de S. Paulo Hélio Schwartsman. A decisão de Mussi foi em resposta a um pedido do jornal pela suspensão do inquérito até o julgamento do habeas corpus. Schwartsman havia sido intimado a depor nesta quarta-feira (26).

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O inquérito foi aberto no começo de julho, após o colunista publicar o artigo "Por que torço para que Bolsonaro morra". O texto foi escrito quando o presidente anunciou que estava com covid-19.

Para o colunista,"o presidente prestaria na morte o serviço que foi incapaz de ofertar em vida". "No plano mais imediato, a ausência de Bolsonaro significaria que já não teríamos um governante minimizando a epidemia nem sabotando medidas para mitigá-la. Isso salvaria vidas? A crer num estudo de pesquisadores da UFABC, da FGV e da USP, cada fala negacionista do presidente se faz seguir de quedas nas taxas de isolamento e de aumentos nos óbitos", escreveu Schwartzman.

Após a publicação do texto, André Mendonça anunciou em seu Twitter que determinaria abertura de inquérito contra o colunista.

"Quem defende a democracia deve repudiar o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”. Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à Polícia Federal", escreveu o ministro.

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