STJ libera nomeação de Sérgio Camargo para Fundação Palmares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, liberou a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para o cargo de presidente da Fundação Palmares. A decisão reverte um entendimento da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, que determinou a suspensão da nomeação em 11 de dezembro.

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Neste ínterim, o responsável pela Secretaria de Cultura, da qual a Fundação Palmares faz parte, mudou, com a demissão do dramaturgo Roberto Alvim, após um discurso com referências nazistas. Por isso, a decisão de readmitir Camargo no posto passará pelo atual secretário da área – na prática, a atriz Regina Duarte, apesar de não ter sido nomeada ainda.

A nomeação do jornalista para a presidência da instituição, cujo objetivo é resguardar a cultura da população negra, ocorreu em 27 de outubro. Mas virou alvo de críticas após usar as redes sociais para relativizar a existência do racismo. Camargo disse que "negro de esquerda é burro, é escravo" e soltou a seguinte afirmação: "Negros sempre ESCRAVIZARAM negros. Escravizam até hoje na África. Quer reparação histórica? Vá cobrar no Congo! Boa sorte!".

Em 4 de dezembro, o juiz Emanuel José Matias Guerra decidiu suspender a indicação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação, por entender que a nomeação "contraria frontalmente" o objetivo da instituição.

A medida foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele afirmou, na época, que iria reconduzi-lo ao cargo, caso o recurso impetrado pela Advocacia-Geral da União fosse acolhido – como ocorreu.

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