O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou em uma semana o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República.
A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão. O adiantamento foi feito a pedido da defesa do parlamentar, que abriu mão de um prazo de cinco dias de aviso prévio antes do julgamento, de modo a acelerar a análise da denúncia.
Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou Bolsonaro de praticar racismo e fazer manifestações discriminatórias contra quilombolas, indígenas e refugiados, devido a um discurso proferido por ele em abril do ano passado, durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.
A defesa de Bolsonaro alega que as declarações foram mera expressão de sua opinião política, proferida no contexto da atuação como parlamentar e em diálogo com o eleitorado. Os advogados acusaram a PGR de agir com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral”.
Leia também
Se a denúncia for recebida, o político passará a ser réu pela terceira vez no STF. O parlamentar responde a mais duas ações penais no Supremo, nas quais é acusado de apologia ao estupro devido a declarações feitas a respeito da deputada Maria do Rosário (PT-RS).
O eventual recebimento da denúncia não deve ter impacto jurídico sobre a campanha, uma vez que a legislação eleitoral não prevê nenhuma restrição em relação à candidatura de réus a cargos eletivos.
PublicidadeOntem (22), ao ser questionado sobre a situação jurídica do parlamentar, Marco Aurélio disse que haverá insegurança jurídica se um candidato réu vencer as eleições presidenciais. O ministro lembrou que o STF já definiu, no ano passado, que réus não podem substituir o presidente. Ele avaliou que a Corte ainda precisa interpretar a Constituição para saber se pessoas com esse status jurídico podem assumir a Presidência caso eleitas.
O JULGAMENTO ACONTECE NO PRÓXIMO DIA ( 28/08/2018) MAS AGUARDA AINDA A (CONFIRMAÇÃO) POR PARTE DO PRESIDENTE DA (1º PRIMEIRA TURMA) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL(STF) EMINENTE MINISTRO ALEXANDRE DE MOARES(STF) SE ACEITA OU NÃO À MUDANÇA PARA ESTA DATA DO DIA (28/08/2018) POIS À “PRIORI” O JULGAMENTO DESTA (AÇÃO DE RACISMO) CONTRA O CANDIDATO JAIR BOLSONARO(PSL-RJ) ESTAVA MARCADA PARA O DIA ( 04/09/2018) À MUDANÇA FOI ACEITA PELO MINISTRO MARCO AURELIO DE MELLO(STF) ! ! !
MAS PRECISA SER CONFIRMADA PELO (PRESIDENTE ) DA ( 1º PRIMEIRA-TURMA) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL(STF) ! ! !
BOLSONARO ESTÁ PENSANDO EM NÃO PARTICIPAR DO DEBATE DA GLOBOLIXO!
Será a melhor coisa que o Bolsonaro irá fazer para a sua candidatura à presidência da República é se ele não comparecer neste debate entre os candidatos na TV Globolixo. A Globolixo já mostrou que quer ver a candidatura do Bolsonaro ir para o espaço, primeiro que ela defenda o comunismo por ser uma emissora comunista e o Bolsonaro defende a Democracia. Ele já compareceu em vários debates em várias redes de televisões, em clubes, até em rodeio ele já foi, por isso, o Brasil de Norte ao Sul e de Leste ao Oeste já está cansado do seu projeto de governo para o Brasil que a educação, segurança, saúde, saneamento básico, crescimento econômico para poder gerar novos empregos, diminuir a máquina pública, como acabar com vários ministérios e outros, por isso, o Brasil todo já está cansado de saber. Se ele for neste debate na Globolixo, ele irá se meter numa maior furada, simplesmente porque todos estão contra ele, inclusive a própria Globolixo. O Lula também deixou de participar de debate e ninguém o criticou vamos ver como será a atitude dos petralhas e a esquerda em geral se o Bolsonaro não comparecer ao debate na Globolixo. https://uploads.disquscdn.com/images/a8d5a4434f5e739c244e2ac77873f4c7953b5325e41b3089fa2f8e608f4338e2.jpg