MPF move ação contra deputada do PSL por post LGBTfóbico

O Ministério Público Federal (MPF) move uma ação civil pública contra a deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ) por discriminação contra a população LGBTQIA+. Em uma publicação nas redes sociais a parlamentar relacionou as pessoas homossexuais a crimes de pedofilia.

Na publicação, a deputada diz "a pedofilia está relacionada mais especificamente com a chamada "teoria de gênero" e sua aplicação nos ambientes escolares". A parlamentar escreveu ainda que "defendida explicitamente por alguns expoentes do movimento LGBT, a pedofilia está sendo visivelmente introduzida no país como fator de dissolução da confiança nas relações familiares e corrupção moral de toda uma geração de crianças expostas a uma erotização abominável desde a mais tenra infância".

Na ação o MPF pede a condenação da deputada e o pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais coletivos, devendo o montante ser destinado à estruturação de centros de cidadania LGBT, no estado do Rio de Janeiro. Além disso, o MPF pede que o comentário feito pela parlamentar seja apagado e que uma retratação seja publicada e mantida nas redes por, pelo menos, um ano.

“A publicação induz falsamente a opinião pública a acreditar que todo o grupo de pessoas homossexuais seria propenso a cometer os graves crimes que giram em torno da pedofilia, gerando preconceito e reforçando estigmas”, afirmam os procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão, Ana Padilha, Julio e Sergio Suiama.

No ano passado, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão expediu uma recomendação (PRDC/RJ n° 4/2020) para que a parlamentar apresentasse um estudo científico para explicar de onde vieram as conclusões de sua postagem, especificando que autor relaciona o estudo de gênero nas escolas à pedofilia. Em caso de não haver tal referência, era exigido que ela se retratasse da informação falsa, dando destaque. Na época, a parlamentar se recusou a acatar a recomendação por gozar do direito a imunidade parlamentar.

Congresso em Foco entrou em contato com a deputada Chris Tonietto, mas ainda não obteve resposta. Caso ela se manifeste, o texto será atualizado.

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