MPF acusa Temer de fazer “ajustes de propina para durar décadas”

Autor do pedido que levou à prisão do ex-presidente Michel Temer, nesta quinta-feira (21), o Ministério Público Federal (MPF) afirma que alguns dos esquemas de propina atribuídos a Temer "foram feitos para durar anos, quando não décadas". Para o MPF, o caráter "duradouro" dos acordos é um dos fatores que justifica a prisão de Temer, porque ainda haveria risco de continuidade ou retomada futura dos pagamentos de propina.

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Um destes esquemas, segundo os procuradores, foi o que fez o então Presidente Temer balançar no cargo, em maio de 2017. O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, então assessor próximo de Temer, foi flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil das mãos de Ricardo Saud, executivo da multinacional J&F. Segundo a delação da J&F, aquele pagamento seria o primeiro de um acordo que previa repasses de R$ 500 mil por semana durante os 30 anos seguintes. Com isso, o valor total prometido seria de R$ 720 milhões. Nada desse montante chegou a ser pago.

O caso mais concreto que envolve Temer é, no entanto, o do inquérito dos portos, pelo qual o ex-presidente já foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado. O MPF afirma que o grupo Rodrimar, concessionário de Portos, pagou propinas a Temer desde 1998, quando o então presidente da Câmara dos Deputados controlava as indicações políticas na Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Temer foi denunciado suposto favorecimento à Rodrimar na edição do chamado Decreto dos Portos (9.048/2017), assinado em maio daquele ano, quando ele ocupava a Presidência. O decreto permitiu a prorrogação de concessões portuárias por até 70 anos.

"Mesmo que se aceite a possibilidade de que os integrantes da organização criminosa resolveram suspender temporariamente os pagamentos, na esperança de que as investigações percam fôlego e os pagamentos ilícitos possam voltar a ser feitos com tranquilidade, nada impede que eles mantenham um esquema de compensação, com atribuição de crédito em "conta corrente" paralela para os agentes públicos corruptos que, um dia, receberão esses valores", escreveram os procuradores.

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