Ministério da Justiça autoriza Força Nacional em Brasília durante mobilização indígena

A Força Nacional de Segurança Pública vai fazer a segurança da região central da capital federal a partir desta quarta-feira. A autorização para que a Força atue em ações de preservação da ordem e patrimônio público na região da Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, atendendo pedido do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A Força Nacional poderá ser empregada em ações de segurança na capital federal por 33 dias, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.

O período de vigência da portaria coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que ocorre há 15 anos e é considerada a maior assembleia dos povos indígenas brasileiros. No ano passado, por exemplo, comparecem cerca de três mil pessoas, representantes de mais de 100 nações indígenas. Neste ano, o acampamento está marcado para ocorrer entre os dias 24 e 26 de abril, na próxima semana. Os participantes não divulgaram o local exato da mobilização, mas nos anos anteriores o evento ocorreu no Memorial dos Povos Indígenas e nas proximidades do Teatro Nacional, na região da Esplanada dos Ministérios. Marchas e manifestações sempre acontecem durante o encontro.

No documento que faz a chamada dos povos indígenas para o acampamento de 2019, várias medidas tomadas pelo governo Bolsonaro são criticadas, como a transferência da Funai, Fundação Nacional do Índio para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves (a Funai integrava antes a estrutura do Ministério da Justiça) e a transferência da atribuição de demarcar terras indígenas e fazer licenciamento ambiental nesses territórios para o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

A autorização do uso da Força Nacional já gerou repercussão. A bancada do PSol na Câmara dos Deputados avisou que vai apresentar projeto de decreto legislativo para sustar a portaria do Ministério da Justiça. “Para o PSOL, trata-se de uma tentativa de impedir a livre manifestação, num momento em que se discute a reforma da Previdência e quando, na próxima semana, Brasília sedia a Acampamento Terra Livre”, informou o partido por meio de nota.

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