O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais em ações envolvendo o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato em Curitiba. A decisão de Fachin se aplica aos processos do sítio de Atibaia, do triplex do Guarujá e do Instituto Lula.
Na decisão, o magistrado declarou a incompetência da 13a Vara Federal de Curitiba.
A partir dessa decisão, o ex-presidente torna-se elegível segundo a Lei da FIcha Limpa, podendo assim disputar as eleições presidenciais de 2022
Veja a íntegra da decisão:
Ele declarou incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar esses casos e determinou que as ações sejam analisadas pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá decidir se os atos realizados nos três processos podem validados ou não.
Em nota, Fachin justifica sua decisão, bem como seus efeitos:
Leia também
O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná buscou se distanciar da decisão da suprema corte: “O núcleo da Lava Jato no Gaeco do Ministério Público Federal no Paraná não atua na instância junto ao STF, portanto segue trabalhando nos casos que competem ao grupo nos processos junto à Justiça Federal no Paraná”, escreveu a instituição em nota à imprensa.
A 13ª Vara Federal de Curitiba, onde Sergio Moro atuava e que julgou originalmente os casos, anunciou que e cumprirá a decisão de Fachin. e remeterá os autos à Justiça Federal do Distrito Federal.
Após a decisão, o ex-presidente Lula repercutiu o comunicado de seus advogados, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins.
“A decisão que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica.”
Leia a íntegra da nota da defesa do ex-presidente Lula. #equipeLula https://t.co/s82EPSXuzL
— Lula (@LulaOficial) March 8, 2021
“A decisão, portanto, está em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos”, escreveu Lula. “Mas ela não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato” ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito.”
> “Absolutamente correta”, diz advogado dos políticos sobre decisão de Fachin
O ministro Fachin também violou a lei e a constituição, ao aceitar uma evidência ilicita obtida a partir da violaçao constitucional do sigilo telefônico por um criminoso sem autorização judicial.
Isso torna o ministro Fachin inapto para o cargo, passível de impeachment.
A impunidade é intolerável! Moron e Delta na cadeia!
Lula não pode ser julgado em Brasília.
Esse foro também é inadequado
O foro certo é o da Comarca do Vaticano.
Com o julgamento feito pela Congregação pela Causa dos Santos.
E preparem o estoque de papel higiênico, pois o dólar deve chegar aos R$ 10 reais, o preço do gás a 200..
Parabéns Fachin por aumentar a pobreza e o sofrimento do Brasileiro.
Quem faz isso diariamente é o atual pesadelo federal.
Agora vai piorar, e muito…
Enquanto bozo e seus cúmplices estão lá, sim.
E não sairão tão cedo graças ao congresso, então prepare seu estoque…
Quem sabe os militares não o tirem de lá por incapacidade mental… .
Estou esperando esse milagre…
Mas como diz o ditado, santo de casa…
?????
Segundo o tiririca, “Pior que tá num fica!” Para mim, ele está certo. Pior que o Bolsonaro nem a Dilma consegue.
O problema é o que sábio Tiririca falou isso na época do pt. Ou seja, ficou pior do que estava… rsrsrsrs. E vai ficar pior qnd o genocida perder as eleições (vide EUA) ou enquanto ele permanecer no poder…
Clara a culpa deste péssimo governo do bostonaro. As responsabilidades são mútuas… lula-bozo / bozo-lula
Parcial foi a decisão do Fachin que sempre quis soltar o molusco, mas não faz mal, ninguém mais quer o lula, nem mesmo o Virus Gomes.
kkkkkkkk
Fachin foi uma indicação do PT ao STF. Não gosto nem um pouco do lula, mas se tiver que escolher entre o insano psicopata bozo, ou o psicopata lula, ficarei com o último ainda que a um enorme contragosto.
Não finge.
Você adora ele, só que faz parte dos envergonhados.
O Nosso Cabralzinho também tem o mesmo direito de ter tudo anulado.
Ele teria que ser julgado pela justiça de Paris.