As operações da Lava Jato tiveram, nesta quinta-feira (20), o primeiro desdobramento de 2020. O Ministério Público Federal (MPF), no Paraná, encabeçado pelas investigações, denunciou Paulo Roberto Salvador, representante e administrador da Editora Gráfica Atitude, pelo crime de lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,4 milhões. O ex-diretor da Área de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque, e dois servidores do Grupo Setal/SOG Óleo e Gás também estariam envolvidos.
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De acordo com o MPF, Salvador emitia notas falsas para justificar os pagamentos por serviços não prestados. Para isso, ele contava com o auxílio do tesoureiro e operador financeiro João Vaccari Neto; do executivo do Grupo Setal/SOG Óleo e Gás, Augusto Ribeiro de Mendonça; e do ex-diretor da Área de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque. O crime foi cometido entre os anos de 2010 e 2013.
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A denúncia aponta que Mendonça prometeu pagamento de propina a Duque e Vaccari relativo a contratos para obras nos Terminais de Cabiúnas 2 e 3, e em três refinarias, incluindo a da Petrobras.
Lavagem de dinheiro
As investigações identificaram que pelo menos R$ 66 milhões foram repassados pelo Grupo Setal/SOG Óleo e Gás e pelas demais empresas integrantes dos consórcios que possuem contratos com a estatal petrolífera. O repasse era feito por meio de sucessivas operações de lavagem de dinheiro, a título de pagamento das propinas, com base em contratos e notas fiscais ideologicamente falsos, já que, a gráfica nunca prestou serviços reais às empresas do grupo Setal/SOG.
Desse esquema, R$ 2,4 milhões foram repassados pelo Grupo de forma criminosa, por meio da contratação da Editora Gráfica Atitude, de responsabilidade de Salvador e a pedido de Vaccari.
O MPF afirma que os próprios envolvidos, revelaram os pagamentos foram realizados em favor de Duque e do Partido dos Trabalhadores (PT), que o mantinha na posição de diretor de Serviços da Petrobras. Além dos pagamentos terem sido realizados a pedido do então tesoureiro do PT, as investigações identificaram que a editora mantinha vinculação com o partido. Além disso, os sócios da editora são o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos Bancários de São Paulo/SP e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ambos, fornecedores de serviços a candidatos filiados ao PT nas eleições de 2006 a 2018.
O Ministério requer a condenação de Salvador, o bloqueio de R$ 2,4 milhões, que corresponde às vantagens recebidas ilicitamente, e o ressarcimento do mesmo valor à Petrobras.
Augusto Ribeiro de Mendonça, João Vaccari Neto e Renato de Souza Duque, envolvidos no esquema, já respondem pelo crime de lavagem de ativos, descrito na denúncia perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.
Pelos crimes antecedentes de corrupção, Augusto Ribeiro de Mendonça, João Vaccari Neto e Renato de Souza Duque, além de outros envolvidos como Pedro José Barusco, Mario Frederico Mendonça Goes e Julio Gerin de Almeida Camargo foram denunciados e condenados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, o que foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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