Justiça do DF absolve Lula e outros 6 por obstrução de Justiça na Lava Jato

O ex-presidente Lula foi absolvido, nesta quinta-feira (12), pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, da acusação de obstrução à Justiça na Lava Jato. O ex-presidente petista era acusado de um suposto esquema para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.

Além de Lula, também foram absolvidos o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o ex-advogado de Cerveró, Edson Siqueira, o pecuarista e amigo de Lula, José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. Todos eram réus no mesmo processo.

O juiz Ricardo Leite entendeu que áudio gravado pelo filho de Nestor Cerveró — e que levou Delcídio para a cadeia —, não era uma prova válida para condenar os réus. Para o magistrado, houve “clara intenção” de preparar o flagrante e que o áudio captado era deficiente em fornecer esclarecimentos.

Na decisão, Leite afirmou que “o áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório. Há suspeitas também da ocultação de fatos por Bernardo e Cerveró”.

Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) havia encaminhado as alegações finais do processo com a recomendação de que Lula fosse absolvido. O pedido do procurador Ivan Cláudio Marx também pedia a condenação de Delcídio, Diogo, Edson e os dois Bumlai.

Para a defesa do ex-presidente, a absolvição foi resultado de um “julgamento justo e imparcial” de uma acusação baseada apenas em delações premiadas. A defesa de André Esteves também se manifestou, afirmando que confiava na absolvição. “É importante neste momento deixar claro mais uma vez que a defesa reconhece que é um dever do Estado investigar, porém, toda e qualquer investigação deve ser feita dentro do devido processo legal, sem espetacularização e sem excessos”, diz a nota.

Gravação descartada

A denúncia inicialmente apresentada pelo MPF apresentou o áudio gravado por Bernardo Cerveró em que Delcídio prometia uma “mesada” de R$ 50 mil à família de Cerveró e R$ 4 milhões ao então advogado dele. Pela mesada, Cerveró não implicaria Lula em suas delações premiadas.

O áudio acabou levando à prisão de Delcídio em 2015, primeiro senador preso no exercício do mandato desde a redemocratização. À época, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, por entender que Delcídio fazia parte de uma organização criminosa, o que seria um crime que se desdobrava permanentemente e mantinha-se um estado de flagrância que justificava o pedido de prisão em flagrante.

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!